"Destravar política pública" e "sustentabilidade" são prioridades do novo presidente do TCE
Rholden Queiroz toma posse nesta segunda-feira como presidente do TCE. Linguagem simples também está nos objetivos do novo gestor
O conselheiro Rholden Queiroz assume nesta segunda-feira, 8, a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para o biênio 2024/2025. A posse será às 16 horas, em sessão extraordinária no Plenário da Corte.
Além dele serão empossados o vice-presidente Valdomiro Távora - que deixa o comando da gestão -, o corregedor Edilberto Pontes e a ouvidora Patrícia Saboya.
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A eleição da nova Mesa Diretora do TCE-CE ocorreu em novembro de 2023, por meio de votação secreta. Queiroz foi eleito por unanimidade. Os demais integrantes da diretoria receberam seis votos, cada.
Rholden Queiroz comentou que um dos desafios para 2024 serão as eleições municipais. Ele pontuou que é dever do TCE-CE atuar fortemente por este viés.
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Além disso, afirmou que pretende inserir nas diretrizes do órgão pautas relativas à sustentabilidade. Segundo Queiroz, estas não envolvem apenas questões relacionadas ao meio ambiente, mas também ao combate à pobreza, desigualdade e equidade de gênero.
“Queremos aprofundar isso que já é feito aqui pelo Tribunal, que já conquistou até prêmios nessa questão de sustentabilidade e vamos avançar nisso. Tem muito trabalho a fazer nesse cenário”, disse Rholden Queiroz.
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Em entrevista ao programa Acontece TV, do TCE-CE, o novo gestor afirmou que um dos pilares para o seu trabalho no comando da Corte é o "consensualismo". "O Tribunal agir como um ator capaz de mediar conflitos na administração para que destravem as políticas públicas. O objetivo do Tribunal é que o serviço chegue ao cidadão da melhor forma possível", projetou.
"É buscar destravar política pública. Se o Tribunal for também um órgão que pode contribuir para aquilo que está parado por algum imbróglio na administração, e o Tribunal [pode] contribuir para que aquilo flua e o serviço seja prestado, a obra seja entregue à população, eu acho que é um grande serviço que a gente presta", completou.
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Novo presidente do TCE pretende facilitar "linguagem muito técnica, muito árida"
Visando "melhorar a vida de todos", Rholden também entende que há uma necessidade de facilitar a linguagem da Corte na relação com o cidadão. "É uma linguagem muito técnica, muito árida. Um tema de contabilidade pública, direito financeiro. Até para nós que trabalhamos com isso é um pouco difícil, então cria uma barreira pro cidadão", admite.
"Um dos nossos objetivos, e que já está sendo feito aqui, já tem um projeto nesse sentido de simplificar as principais decisões do Tribunal, [é] colocar em formato simples, para que a população possa ter um acesso fácil, entender e poder participar. Podemos avançar. A ideia é simplificar, divulgar e trazer o cidadão com a gente".
Quem é o novo presidente do TCE
Rholden Queiroz foi nomeado Conselheiro do TCE Ceará em 6 de junho de 2012, sendo o primeiro procurador de contas a ocupar o cargo destinado constitucionalmente a membros do Ministério Público de Contas.
Queiroz foi aprovado por meio de concurso público para a função de procurador de contas junto ao TCE Ceará e exerceu desde a instalação do Ministério Público Especial (outubro de 2007 a outubro de 2009) a função de Procurador-Geral, posição que reassumiu em novembro de 2011 e exerceu até junho de 2012.
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Além disso, atuou como corregedor (2014/2015) e foi eleito vice-presidente do TCE nos biênios 2016/2017 e 2018/2019.
Rholden é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1998) e especializado em Direito Tributário pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Em 2005, obteve o título de mestre em Direito Constitucional e, em 2020, de doutor em Direito Constitucional, ambas as nomeações pela Faculdade de Direito da UFC.