8 de janeiro: saiba como será o evento que irá rememorar ataques golpistas contra Três Poderes

Com o lema “Reconstrução, memória e democracia”, o evento em alusão a um ano dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, será realizado na próxima segunda-feira, 8. A cerimônia terá início às 15h no Salão Negro do Congresso Nacional.

A solenidade terá início com a execução do Hino Nacional, cantado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, acompanhada de um grupo musical. 

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O presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, fará o discurso de abertura. A solenidade deve contar com a presença de seu vice, Edson Fachin. Todos os ministros foram convidados para o evento, no entanto, não se sabe se todos participarão.

De acordo com a Câmara dos Deputados, estarão presentes:

• o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira;
• o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco;
• o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva;
• o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin;
• o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso;
• a ex-presidente do STF Rosa Weber;
• o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes;
• o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Além destes, o palco ainda contará com a presença da ativista Aline Sousa, integrante do Movimento Catadores DF, que, como represente da sociedade civil, entregou a faixa presidencial a Lula na cerimônia da posse, no ano passado.

De acordo com o Supremo, no evento, intitulado “Democracia Inabalada”, serão expostas fotos dos atos e imagens que “simbolizam a resistência” do tribunal. As cenas mostrarão ainda os trabalhos desenvolvidos por equipes que reconstruíram o plenário da Corte, em menos de um mês.

Serão exibidas ainda mostras do projeto Pontos de Memória, que reúne vestígios físicos da depredação no Palácio da Justiça. A imprensa pode acompanhar o evento restrito, que será aberto ao público no dia seguinte.

O evento também celebrará a restituição ao patrimônio público de alguns itens depredados durante a invasão. Haverá o descerramento de placa alusiva à restauração da tapeçaria de Burle Marx, que faz parte do acervo o Senado Federal, e a entrega simbólica da Constituição Federal que foi levada do STF durante os atos antidemocráticos e recuperada posteriormente.

Tapeçaria de 50 anos 

A tapeçaria de Burle Marx é de 1973 – ou seja, tinha quase 50 anos no momento do ataque. Os vândalos não apenas rasgaram, como também urinaram no item. O trabalho de restauro teve de ser feito em um ateliê especializado em São Paulo, pois havia o risco de manchar o tecido de algodão se fosse lavado. A restauração envolveu o trabalho de oito profissionais e custou R$ 236,2 mil.

Já a réplica da Constituição Federal que ficava exposta no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal não sofreu nenhum dano. O exemplar foi entregue à Polícia Federal de Varginha, em Minas Gerais, pelo designer Marcelo Fernandes Lima, de 50 anos, de São Lourenço (MG). Ele participou dos atos e disse que tomou o livro das mãos de outras pessoas para evitar que fosse destruído.

Um ano dos ataques às sedes dos Três Poderes

Quase um ano após a intentona golpista de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão de 66 indivíduos, das mais de duas mil pessoas detidas por causa do ato.

Dentre os reclusos, oito já foram condenadas pelo STF; 33 foram denunciadas como executoras dos crimes praticados; e, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), 25 pessoas seguem presas até a conclusão de diligências em andamento. Elas estão sendo investigadas por financiamento ou incitação dos crimes.

Paulatinamente, foram concedidas diversas liberdades provisórias. Entre fevereiro e março, a maioria dos suspeitos foi posta em liberdade, mediante pedido da PGR. Nos meses de abril a junho, novas liberdades provisórias foram concedidas, e permaneceram presas 283 pessoas.

Em julho, após o término das audiências de instrução, mais 166 passaram a responder em liberdade, e 117 permaneceram presas. De setembro a dezembro, outros 61 acusados de participarem dos atos obtiveram liberdade provisória.

Julgamento

A Suprema Corte já julgou e condenou 30 pessoas por crimes como associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado. Ainda faltam 200 denunciados para serem julgados.

Em seus pareceres, os ministros do STF enfatizaram que a democracia brasileira correu risco real diante da ação dos condenados. Segundo os magistrados, os criminosos visavam claramente o impedimento ou a restrição do exercício dos poderes constitucionais, com uso de violência e depredação do patrimônio público.

Oposição critica evento em alusão ao 8 de janeiro

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um manifesto contra o ato (leia na íntegra) organizado pelo Palácio do Planalto em conjunto com o Congresso Nacional e o Supremo, para marcar um ano desde o ataque às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

O texto, encabeçado pelo líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN).

Em um trecho, os congressistas criticam o “abuso de poder” da Suprema Corte e pontuam que “a volta à normalidade democrática não pode mais esperar”. O documento é assinado por 30 senadores e inclui nomes de sete partidos: PL, PP, Republicanos, PSDB, Podemos e União Brasil.

Das sete legendas que têm o nome na lista, quatro têm ministérios na Esplanada: PP, Republicanos, PSD e União Brasil. Contudo, PP e Republicanos alegam que a representação das siglas em ministérios atende a uma demanda da Câmara e não tem relação com as bancadas do Senado.

A nota contra o ato repudia “vigorosamente os atos de violência e a depredação dos prédios públicos ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023, em Brasília”.

Os senadores signatários afirmam que endossam uma declaração do presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), feita em entrevista a jornalistas em 23 de novembro de 2023. Na ocasião, Pacheco afirmou que “nenhuma instituição tem o monopólio da defesa da democracia no Brasil”.

“A democracia é um valor conquistado com grande esforço e sacrifício ao longo da história, e sua preservação está intrinsecamente ligada ao engajamento e ao respeito mútuo entre todas as esferas do poder público. Cada instituição possui um papel específico no fortalecimento dos alicerces democráticos. Ao contrário do que afirmado pelo presidente Lula, a democracia, para nós, não é relativa”, consta em um trecho do manifesto.

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