Retrospectiva: os 10 principais fatos políticos no Ceará em 2023
Relembre alguns dos acontecimentos que agitaram a política cearense nos últimos 12 meses
O cenário político cearense passou por diversos reviravoltas e disputas em 2023. Muitas delas convergiam para um tema em ascensão para o ano que começa em breve: as eleições municipais de 2024. As pautas discutidas resultaram em alianças partidárias, confusões familiares e articulação política visando o próximo pleito municipal.
Com base nisso, o O POVO selecionou os principais fatos políticos no Ceará em 2023, confira:
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Racha no PDT
Para os membros do diretório do PDT no Ceará, o ano de 2023 trouxe consigo uma série de mudanças internas, a exemplo da iminente migração partidária do senador Cid Gomes para o PSB, partido liderado por Eudoro Santana, pai do ministro Camilo Santana.
A dissidência resultou, não só no processo de saída de Cid, mas também na desfiliação de mais 43 prefeitos do PDT para outras legendas. Os irmãos de Cid, Ivo e Lia também optaram por deixar o partido.
A previsão é que Cid e outros 14 prefeitos se filiem ao PSB em janeiro de 2024.
O racha no PDT teve início ainda em 2022, durante o processo de escolha da candidatura do partido para o Governo do Estado. Mas se intensificou mesmo em 2023.
No dia 2 de outubro deste ano, o deputado federal, André Figueiredo (PDT) retomou o comando do diretório estadual após série de disputas e desentendimentos com Cid. André havia se licenciado da função após acordo costurado com o senador, em julho, na tentativa de pacificar o partido.
Em seguida, a legenda foi dividida em duas alas: uma a favor de Cid seguir à frente do diretório estadual e do partido estar na base do governo Elmano de Freitas (PT); e outra que defendia André no posto e a legenda como oposição.
Filiação de Evandro no PT
Em paralelo ao racha no PDT, a filiação do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão, ao PT também se configura como fato político marcante em 2023.
O processo de saída de Evandro do PDT teve início em agosto, quando o deputado anunciou, em suas redes sociais, que estaria deixando o PDT.
Após isso, o PDT, que estava sob o comando de Cid, aprovou uma carta de anuência autorizando Evandro a se desfiliar do partido sem perder o mandato na Alece. Com isso, o caminho ficou livre para que o pedetista se filiasse ao PT ou outro partido de olho na eleição de 2024 pela Prefeitura de Fortaleza.
Como previsto, após meses de diálogo, Evandro confirmou que seria novo membro do PT, partido do governador Elmano de Freitas, do ministro Camilo Santana e presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) decidiu em favor de Evandro em ação movida pelo PDT Nacional pedindo que o deputado perdesse o mandato por não reconhecer a legitimidade da carta de anuência. O partido vai recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A migração do deputado para o PT, no entanto, não foi bem avaliada pela deputada Luizianne Lins (PT), que visa disputar a Prefeitura de Fortaleza em 2024.
"Afinal, o PT já tem quatro pré candidatos (as): Luizianne, Guilherme, Larissa e Artur Bruno. Ele vindo, teremos cinco pré candidatos (as). O PT não tem essa cultura partidária da pessoa se filiar só pra ser candidato (a). Temos um partido de verdade, não um partido de aluguel", explicou a ex-prefeita no período em que Evandro estava se filiando à legenda.
Elmano e Sarto em obras públicas
No que tange aos conflitos entre Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza, pode-se destacar que as obras públicas inacabadas seguem atuando como pontos de colisão entre as gestões estadual e municipal.
Em julho deste ano, a reforma da Ponte dos Ingleses, na Praia de Iracema, causou atrito entre o governador Elmano de Freitas (PT) e o prefeito José Sarto (PDT). O tema voltou ao debate após o gestor municipal afirmar que a Prefeitura ficaria responsável pela realização da obra para que ela não virasse "um Acquario".
Após meses de discussão, a Prefeitura de Fortaleza assumiu a obra, que foi iniciada em outubro. A primeira fase da reestruturação começou com a instalação de pisos de concreto, que anteriormente eram de madeira.
O projeto tem orçamento de R$ 8 milhões e deve ser concluído, integralmente, no segundo semestre de 2024. As outras obras de requalificação da região devem ser entregues no mesmo período.
Acquário vira sede do Labomar
O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou em dezembro que o Acquário Ceará, estrutura projetada durante o governo Cid Gomes, seria transformada em sede do Instituto Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará (Labomar-UFC).
A decisão de Elmano foi criticada pelo ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que avaliou a proposta como “puro papo furado”. Enquanto o ex-presidenciável criticou a ideia, aliados do petista elogiaram a proposta e rebateram Ciro.
O deputado estadual e presidente do PT no Ceará, Guilherme Sampaio, afirmou que o correligionário “acertou em cheio” com a decisão. “Elmano acertou em cheio ao fazer a parceria com a UFC. De uma só tacada, o projeto do Labomar contribui decisivamente para a ciência, para a cultura, para o turismo e para a qualificação da praia de Iracema”, disse ao O POVO na última terça-feira, 26.
Quando questionado acerca da conduta de Ciro Gomes, o parlamentar respondeu: “É o que sobrou pro Ciro, ser comentarista de Instagram. Lamentavelmente, suas posições o desabilitaram para liderar qualquer projeto político consequente”.
A deputada estadual Larissa Gaspar (PT) também comentou sobre o tema, pontuando que o novo espaço proporcionará uma “interação importante com áreas que são vulneráveis e que recebem pouca atenção das políticas públicas”.
“Acho uma iniciativa importante, dar uma destinação com diversos fins àquele espaço. Como afirmou o reitor da UFC, professor Custódio, o espaço terá destinação acadêmica, turística e urbanística. Além disso, haverá uma interação importante com áreas que são vulneráveis e que recebem pouca atenção das políticas públicas como o Poço da Draga e a Vila Almirante”, disse ao O POVO.
Passe livre estudantil
Em novembro, o projeto de lei que estabelece o passe livre estudantil em Fortaleza foi aprovado na Câmara Municipal (CMFor). A medida garante aos estudantes da Capital duas viagens diárias gratuitas não cumulativas no transporte público da Capital.
Estudantes da rede privada e pública de ensino têm direito ao benefício.
Para utilizar o passe livre, os estudantes precisam portar carteira de identificação estudantil emitida pelo órgão credenciado junto à entidade gestora do transporte público de Fortaleza. Não será necessário realizar outro cadastramento prévio para ter acesso à gratuidade nas duas viagens diárias.
A medida, no entanto, não funcionará durante as férias escolares, o que deu munição para que opositores à gestão do prefeito José Sarto (PDT) criticassem a iniciativa.
Contudo, a suspensão do benefício já estava prevista desde o início da tramitação do Passe Livre na Câmara Municipal de Fortaleza — que ocorreu no fim de setembro deste ano.
Passe Livre Intermunicipal
Semelhante à proposta do gestor municipal, o governador Elmano de Freitas (PT) implantou, em dezembro, o passe livre Intermunicipal, nomeado de “VaiVem”, que beneficia os moradores da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
O projeto de lei de n° 9142 foi aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) em meados de novembro. A matéria foi aprovada por unanimidade no plenário da Casa. A proposta é uma promessa de campanha de Elmano.
No período, o presidente da Alece, Evandro Leitão (PDT), havia informado que o programa pretendia contemplar não só os moradores da Região Metropolitana, mas também os habitantes de Fortaleza. Inicialmente, o projeto enviado pelo governador previa o benefício somente aos moradores da RMF.
No entanto, a extensão do benefício causou debate acalorado entre os parlamentares da Casa, vide que, no parágrafo 6° da proposta original consta que o benefício não contemplaria os fortalezenses.
A emenda que inclui os moradores da Capital proposta por Evandro foi aprovada no plenário da Alece no mesmo dia.
Mausoléu Castelo Branco
Em seu primeiro a frente do Governo do Estado, Elmano de Freitas (PT) anunciou, em agosto deste ano, que o Mausoléu Castelo Branco, criado em homenagem ao cearense que foi o primeiro presidente do período da ditadura militar, não ficará anexado ao Palácio da Abolição, sede do Governo Estadual.
“Eu estava conversando com a nossa secretaria de Cultura (Luisa Cela). Aqui nós temos o Palácio da Abolição, aqui está o mausoléu do Castelo Branco e eu já disse, a decisão está tomada, ela tem a missão com a Socorro França e o Tiago Santana. No Palácio da Abolição não ficará o mausoléu de quem apoiou a ditadura”, anunciou Elmano à época.
Elmano ainda declarou que existe um projeto a ser executado de levar para a sede do Governo do Estado homenagem ao Dragão do Mar e a abolicionistas cearenses.
No mês seguinte ao anúncio do petista, a Coalizão Cearense em Defesa da Democracia, entidades e parlamentares do estado assinaram uma nota em apoio à decisão do governador.
Mais de 45 entidades participaram da assinatura, dentre elas, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Treze parlamentares cearenses mostraram apoio ao governo.
Entre eles o deputado estadual Renato Roseno (Psol), autor de requerimento que pedia outro uso do espaço, mas que acabou barrado pela Assembleia Legislativa em 2022. Outras 85 pessoas assinaram a nota, como juristas, militantes e docentes, principalmente da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Manifestação bolsonarista em Fortaleza
Em novembro deste ano, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram às ruas para pedir a saída de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da Presidência da República, bem como a “derrubada” do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em Fortaleza, os bolsonaristas se reuniram na Praça Portugal, localizada no bairro da Aldeota. O ato foi realizado no dia 15 de novembro, data em que se comemora a Proclamação da República.
As manifestações contra Lula e o STF também foram realizadas em outras cidades do Brasil, em atos esvaziados, assim como em Fortaleza. Uma das justificativas é o medo pelas punições judiciais do 8 de janeiro, em que golpistas depredaram as sedes dos três poderes.
Os acusados de envolvimento estão em julgamento no STF, que já realizou as primeiras condenações, definindo de 14 a 17 anos de prisão para alguns dos classificados como “executores” do ato.
Prefeito de Acopiara é afastado
Outro fato político marcante em 2023 foi o afastamento do prefeito de Acopiara, Antonio Almeida Neto (MDB) do cargo. No último dia 21 de dezembro, o gestor foi afastado do posto pela terceira vez. A solicitação foi feita pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e deferida pelo Poder Judiciário.
A ação decorre por suspeita da prática de crimes de corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo servidores públicos e representantes de locação de veículos que prestam serviços.
Com o apoio da Polícia Civil, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão contra o prefeito, a secretária de Gabinete, a chefe da licitação e os empresários titulares das empresas, além de mandados de afastamento da função pública, por 180 dias, contra os agentes públicos. Além do prefeito, o chefe de Gabinete e a chefe do Setor de licitações também foram alvo da sanção.
No mesmo dia em que o afastamento do gestor foi decretado, a vice-prefeita Ana Patrícia (Republicanos) assumiu a prefeitura em posse na Câmara Municipal.
Prefeito ‘sumido’ de Limoeiro
Outro fato político marcante envolve um gestor municipal. Em março deste ano, o suposto "sumiço" do prefeito de Limoeiro do Norte, município distante 202 km de Fortaleza, virou polêmica política e foi alvo de investigação.
Segundo vereador de oposição, o prefeito José Maria Lucena (PSB) teria se ausentado do município por período superior a 15 dias, devido a supostos problemas de saúde. A vice-prefeita Dilmara Amaral (PDT), com quem o gestor é rompido, não foi empossada.
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, instaurou procedimento administrativo sobre a situação. Em outubro, o Ministério Público entrou com uma ação contra o gestor por ausência das funções no município.
Foi solicitado ao Poder Judiciário tanto o afastamento de Lucena por 120 dias como sanção para que o gestor pague uma multa e faça a devolução de recursos. A soma dos valores fica na casa dos R$ 333 mil.
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