Cassado em 2022, prefeito de Pacujá volta ao cargo após decisão do TSE

Voltam ao cargo após mais de um ano afastados o prefeito de Pacujá, Raimundo Filho (PDT), e o vice-prefeito, José Silva de Abreu (eleito pelo PSL). O retorno imediato foi autorizado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, em decisão emitida neste sábado, dia 30.

No documento, o ministro argumentou que, em prestigio ao resultado das urnas, mostra-se eficaz, neste momento, o retorno do prefeito e vice-prefeito eleitos em 2020.

"Decisão contrária, aliás, tornaria sem efetividade eventual êxito recursal de assunção da Chefia do Executivo local pelo Peticionante, mesmo quando comprovada, em juízo de cognição sumária, a sua probabilidade", escreveu o ministro na decisão.

Com isso, ele suspendeu os efeitos da decisão anterior que os afastava do cargo.

O ministro determinou ainda que fosse comunicado com urgência a Câmara Municipal de Pacujá e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), para que a decisão seja cumprida imediatamente. 

O gestor comemorou a decisão pelas redes sociais e compartilhou imagens sendo recepcionado por moradores do município em uma carreata acompanhada de um paredão de som.

"Hoje, celebramos a vitória da esperança sobre a adversidade, da união sobre a divisão, da reconstrução sobre os obstáculos e a perseguição. A fé nos guiou e a justiça prevaleceu. Este não é apenas o nosso retorno, é o renascimento do Pacujá que nunca deixou de acreditar. Este é o nosso momento, o momento em que o povo se une e diz com orgulho: O povo voltou", afirmou o prefeito. 

Entenda o caso

Em junho de 2022, o TRE cassou a chapa eleita por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio.

As informações obtidas na investigação “(...) um esquema envolvendo captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico por parte do candidato a prefeito Raimundo Rodrigues de Sousa Filho, seu vice José Silva de Abreu, vereadores de seu partido e familiares, em troca de vários benefícios aos eleitores, tais como: compra de passagens aéreas, entrega de materiais de construção, depósito de valores, entrega de dinheiro em espécie, dentre outros (...)”.

O município chegou a ter novas eleições suplementares marcadas para o dia 5 de fevereiro deste ano, mas foi suspensa pelo TSE. ]

A suspensão acontece até o julgamento do mérito do recurso colocado pelo prefeito e pelo vice na Corte do TSE. A justificativa foi para manter a "segurança jurídica bem como à estabilidade das relações locais".

O prefeito foi eleito como o mais jovem gestor do Ceará aos 23 anos, com 52,80% dos votos válidos. Ele é filho de dois ex-prefeitos do município, Raimundinho Caburé e Lucivane Souza.