Após deixarem governo, Bolsonaro e Michele receberam mais de R$ 500 mil do PL em 2023
A informação salarial de ambos foi informada pelo PL ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na prestação de contas anual
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua esposa, Michelle Bolsonaro, receberam mais de R$ 500 mil do Partido Liberal, sigla pela qual o ex-mandatário disputou às eleições presidenciais de 2022. O casal passou a integrar a cúpula da legenda no início do ano, pouco depois de deixarem a gestão.
A informação salarial de ambos foi informada pelo PL ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na prestação de contas anual. Bolsonaro e Michelle podem terminar o ano recebendo R$ 589 mil do partido.
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A legenda declarou informações de pagamentos feitos entre os meses de fevereiro e outubro ao casal. Com base nisso, o O Globo fez a projeção dos rendimentos para novembro e dezembro, tendo como referência os valores pagos em meses passados.
A primeira-dama assumiu a presidência do PL Mulher em fevereiro e, desde então, já recebeu R$ 236,3 mil da legenda para “serviços técnicos-profissionais” até setembro. Bolsonaro, por sua vez, recebeu R$ 200 mil entre abril e outubro.
Como dirigentes partidários, o casal recebe por mês R$ 30.483,16. O montante é pouco menor que o recebido por Bolsonaro durante o período em que esteve à frente da Presidência da República, de R$ 30.934, 70. Nos valores, contudo, não estão inclusas despesas com assessores, advogados e despesas como deslocamentos e alimentação.
O PL é um dos partidos mais beneficiados pelo fundo partidário. A legenda já somou 141.072.720,75 em recursos disponíveis para gasto neste ano, sendo mais de 99% originários do Fundo Eleitoral brasileiro, o fundão. Já no ano, o partido declarou ter, até o momento, R$96.882.198, 78 em despesas.
PL de Bolsonaro e PT de Lula serão os mais beneficiados com fundão bilionário
O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2024, que amplia o fundo eleitoral para as eleições de 2024 para R$ 4,9 bilhões. Com isso, o Partido Liberal (PL) do ex-presidente Jair Bolsonaro será o mais beneficiado pelo Fundão Eleitoral bilionário. Em seguida, vem o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As duas legendas se uniram no último dia 22, na sessão do Congresso Nacional, para aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA). Ambos os partidos defenderam que o valor destinado às eleições municipais de 2024 deveria ser de R$ 4,96 bilhões, previsto no relatório do projeto.
O Fundo Eleitoral brasileiro foi criado em 2017, após a proibição de doações de pessoas jurídicas com o intuito de financiar campanhas eleitorais, estabelecida por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O montante foi incluído no Orçamento de 2024 pelo deputado Luiz Motta (PL-SP), relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano que vem. O projeto, encaminhado pelo Poder Executivo no primeiro semestre, destinava R$ 940 milhões para o Fundo. O parlamentar, no entanto, multiplicou o valor para R$ 4,96 milhões.
Conforme uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o fornecimento do Fundo Eleitoral para as eleições municipais atende aos seguintes critérios:
- 2% são distribuídos igualmente entre os partidos registrados;
- 35% consideram a votação de cada sigla que teve ao menos um deputado eleito na última eleição para a Câmara Federal;
- 48% consideram o número de deputados eleitos por cada sigla na última eleição, sem considerar mudanças de partido ao longo da legislatura;
- 15% levam em conta o número de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato na última eleição.
De acordo com dados coletados no início da legislatura de 2023, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, PL, é a maior bancada da Câmara dos Deputados, com cerca de 99 deputados federais eleitos no pleito de 2022.
Em seguida está o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT, que elegeu 68 deputados em 2022. A sigla faz parte da Federação Brasil da Esperança, que reúne o PCdoB e o PV. O bloco tem, ao todo, 81 parlamentares.
Depois das duas legendas, os partidos mais numerosos na Câmara dos Deputados são o União (59), PP (47), MDB (42) e PSD (42).
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