PDT rejeita perseguição e cobra mandatos de deputados que deixarem o partido
Comando nacional do partido contestou ação de 14 deputados estaduais do PDT Ceará que pedem justificação de desfiliação da sigla
O PDT Nacional apresentou nesta sexta-feira, 22, uma peça de contestação na ação em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) onde 14 deputados estaduais do partido no Ceará pedem a justificação de uma possível desfiliação deles da sigla.
Na matéria, o partido rejeita todas as teses apresentadas pelos parlamentares, que integram grupo ligado a Cid Gomes (PDT) no partido. Entre outros pontos, o PDT rejeita, por exemplo, ter “perseguido politicamente” os deputados, assim como nega quaisquer “desvios” no programa partidário defendido pela sigla.
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Neste sentido, o comando nacional do partido, representado no Ceará pelo deputado André Figueiredo (PDT), destaca que acusações dos deputados são “descoladas da realidade factual” e “á míngua da observância às regras partidárias”. “O escopo dessa ação não é outro senão o de estruturar factoides para justificar a saída dos autores”, diz a peça.
Na contestação, o PDT Nacional também ressalta diversas decisões de Cortes superiores determinando a perda de mandato de deputados que pediram desfiliação de suas siglas. “Sem a fidelidade dos parlamentares aos ideários de interesse coletivo, os partidos se reduzem a serviço de egoísmos disfarçados e os políticos se desmoralizam”, afirma.
Desfiliação em massa
A petição do PDT Nacional ocorre em resposta a ação apresentada por 14 deputados estaduais do partido – incluindo dez efetivos e quatro suplentes – em 14 de dezembro deste ano. No pedido, os deputados apontam "grave discriminação pessoal" e "mudança substancial do programa partidário" no PDT Ceará. Tese, no entanto, é rebatida pelo comando nacional, que reconhece apenas divergências internas pontuais na sigla.
“Disputas internas dentro de partidos fazem parte do cotidiano partidário e do regime democrático, no que não se configuram como motivo plausível para permitir que parlamentares saiam das greis sem a perda dos mandatos”, diz. “Não há uma só linha que mencione um fato individual e específico que seja suficiente para revelar situações claras de desprestígio ou perseguição em detrimento de cada um dos 14 acionantes”, conclui.
Ao todo, pedem reconhecimento da desfiliação com justa causa os deputados estaduais pedetistas Salmito Filho, Osmar Baquit, Romeu Aldigueri, Tin Gomes, Lia Gomes, Sérgio Aguiar, Oriel Nunes, Guilherme Landim, Marcos Sobreira e Jeová Mota, além dos suplentes Antônio Granja, Bruno Pedrosa, Guilherme Bismarck e Helaine Coelho.
A ação é assinada pelos advogados André Xerez, Hélio Parente, Luciana Carneiro, Paula Alencar, Leonardo Vasconcelos e Cássio Pacheco. "Os autores desta ação enfrentam uma situação de verdadeira guerra política dentro do próprio partido. O epicentro desse embate é a gestão do atual presidente do Diretório Nacional do PDT, sr. André Figueiredo, cuja liderança resultou no fim da convivência pacífica e harmoniosa anteriormente existente no partido", diz o pedido dos deputados.
As ações também destacam cartas de anuência liberando as desfiliação aprovadas pelo diretório estadual do partido, o que é contestado pelo PDT Nacional. “O escopo do PDT Nacional é demonstrar que as cartas de anuência concedidas aos Autores configura-se imprestável para dar suporte ao pedido deduzido na petição inicial, especificamente porque houve descumprimento das diretrizes emanadas pelo órgão máximo da grei partidária”, diz.