Quem é Haley Filho, novo procurador-geral de Justiça do Ceará
O promotor ficou na 2ª colocação da lista tríplice do MPCE, mas foi o nomeado para a PGJ pelo governador Elmano de Freitas (PT)
Haley de Carvalho Filho foi nomeado nesta sexta-feira, 22, como o novo Procurador-Geral de Justiça, chefe do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), pelo governador Elmano de Freitas (PT). Ele ficará no cargo para o biênio 2024/2025.
Nas eleições realizadas pelo MP cearense, Haley ficou na segunda colocação com 219 votos. À frente dele, Eneas Romero recebeu 258, e atrás, Lucídio Queiroz 214 votos. Apesar de não liderar a lista tríplice, Haley foi o escolhido para comandar a Procuradoria Geral de Justiça do Estado.
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Carreira
Haley Filho é promotor de Justiça do MPCE há 21 anos, ingressando em 4 de fevereiro de 2002. Atualmente, ele atua como titular da 65ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que age como auxiliar criminal.
O novo procurador já integrou a diretoria da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), exerceu o cargo de secretário-geral da Administração Superio do MPCE e foi coordenador da área administrativa da Procuradoria Geral de Justiça.
Haley participou de projetos na instituição como a criação do Fundo de Reaparelhamento do MPCE e dos cargos comissionados para as promotorias de Justiça. No Programa Digital do Ministério Público cearense, Haley Filho foi coordenador, além do Portal de Serviços Digitais.
O promotor também atuou na aprovação de R$ 10 milhões de investimentos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tendo os recursos sido voltados para a transformação digital do MPCE.
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Escolha polêmica
Antes das eleições internas, realizadas no dia 1° de dezembro, os candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça assinaram um termo se comprometendo a não aceitar a indicação, cabível ao governador, no caso da nomeação não ser a do mais votado, de modo que a vontade da maioria do MPCE prevalecesse.
"Na condição de CANDIDATO(A) a formação da lista tríplice ao cargo de Procurador Geral de Justiça, o compromisso público com os membros do Ministério Público, de NÃO ACEITAR a indicação ao cargo pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, caso não venha a compor a lista tríplice na condição de mais votado pela classe", diz o termo.
Elmano, porém, contestou o acordo e envio um ofício à presidência da comissão eleitoral de formação da lista do MPCE, e determinou a citação individual dos três integrantes - os promotores Eneas Romero e Haley Filho e o procurador Lucídio Queiroz - "para dizer se aceitariam a designação para ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça, caso assim por ventura sejam escolhidos".
"Importante enfatizar que a escolha do futuro procurador-geral, entre os integrantes da lista tríplice, trata-se de prerrogativa e de grande responsabilidade atribuída ao chefe do Poder Executivo", disse o governador.
Nesta sexta-feira, 22, Elmano não indicou o mais votado da lista tríplice, no caso o promotor Eneas Romero, e nomeou Haley Filho para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ceará pelos próximos dois anos.
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O que faz o procurador-geral de Justiça
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) é o órgão de administração do Ministério Público, sendo que a administração Superior é formada também pelos Órgãos Colegiados (Colégio de Procuradores de Justiça e Conselho Superior do Ministério Público) e pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.
O mandato é de dois anos, permitida uma recondução por igual período, na forma da lei complementar. O procurador-geral de Justiça é o chefe do Ministério Público, embora cada procurador ou promotor de Justiça tenha independência para atuar nos processos de sua atribuição.
Atualmente quem ocupa o cargo é Manuel Pinheiro, eleito em 2019 e reconduzido o cargo em 2021. Ele foi o mais votado nas duas ocasiões e escolhido pelo então governador Camilo Santana (PT).