Lei Rouanet bate recorde de projetos aprovados no governo Lula e chega a R$ 16,3 bilhões

O Ministério da Cultura bateu recorde de projetos aprovados na Lei Rouanet em 2023, segundo o colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles, que teve acesso a dados da pasta. Ao todo, são R$ 16,38 bilhões que podem ser captados.

Fazendo um comparativo com o governo Jair Bolsonaro (PL), o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disponibilizou para a Lei Rouanet mais recursos em 2023 do que nos quatro anos do ex-presidente.

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Durante todo o governo Bolsonaro foram destinados um total de R$ 12,98 bilhões para a lei, R$ 3,4 bilhões a menos do que o primeiro ano do terceiro mandato de Lula.

Vale ressaltar que a Lei Rounet funciona em modelo de isenção fiscal, o que significa que o governo libera editais com os valores que os projetos culturais podem ter, e assim, depois de aprovados, as organizações, artistas ou produtoras, vão em busca de captar recursos no prazo de 24 meses.

Os valores podem ser oriundos tanto de pessoas jurídicas — empresas — quanto de pessoas físicas, em formato de isenção fiscal, uma vez que parte do dinheiro que iria para a União é destinado aos programas.

Dessa forma, como o modelo do projeto depende dessa captação de recursos, esse valor de R$ 16,38 bilhões ainda está no papel, e também poderá ser inferior. Apenas em 2025, o Ministério da Cultura terá o valor real do que a União renunciou em recursos para a Lei.

O recorde de projetos apoiados e o alto valor de impostos renunciados pelo governo federal pode gerar repercussão, tendo em vista que o ano deve terminar com um déficit maior do que o esperado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em um valor de R$ 177, 4 bilhões.

Áreas da Lei Rouanet

Ainda segundo a coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles, a área com maior destinação de recursos foi setor de artes cênicas, com total de R$ 4,4 bilhões. Confira o valor das outras áreas:

• Musical: R$ 3,9 bilhões
  
• Artes visuais: R$ 2,3 bilhões
  
• Patrimônio cultural: R$ 1,9 bilhão
  
• Museus e memória: R$ 1,7 bilhão
  
• Humanidades: R$ 1,3 bilhão
  
• Audiovisual: R$ 653 milhões

Lembrando que os projetos de cada setor são em formato de produtos, como filmes, séries, espetáculos, exposições, livros, entre outros.

Mudanças na Lei Rouanet

Em março, o presidente Lula decretou mudanças nas Lei Rouanet, com a revogação de decretos do governo Bolsonaro e ampliações de recursos para a lei de incentivo à cultura.