Alece inclui novo caso na lista de denúncias de violência política de gênero recebidas em 2023

Após o fechamento da matéria que reportou “11 denúncias de violência política contra mulheres parlamentares no Ceará em 4 meses”, a Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará informou ao O POVO mais um caso, que não estava no levantamento inicial. Com isso, totalizam-se 12 denúncias de VPG recebidas pela Alece, no ano de 2023.

A violência ocorreu em Fortaleza e envolve ataques verbais de um cidadão contra uma candidata a deputada estadual no pleito de 2022. Segundo o relato, foram destruídos santinhos de campanha e proferidas ofensas visando expulsá-la do local onde estava.

Filmada pelo próprio agressor, a ação foi divulgada em “página de grande repercussão” para, segundo o documento, “humilhar a candidata”. O texto ainda informa que a parlamentar de 40 anos sofreu um processo civil indenizatório do agressor, após ter feito um boletim de ocorrência sobre o caso.

Nesse caso não foi realizada uma notícia-crime, ou seja, um relato formal do fato. Segundo a Frente, isso ocorreu “por cautela, pois o processo cível correlato logo será julgado”. Hoje, o caso se encontra “aguardando julgamento do processo cível de indenização, no qual proposta reconvenção pela requerida”.

A violência política de gênero consiste em agressões que só são proferidas pelo fato de o alvo ser mulher. A lei 14.192/2021 diferencia esse tipo de agressão das demais discussões e embates políticos.

Dos 11 casos informados no relatório, a maioria consistia em ataques verbais em plenário nas câmaras municipais e em redes sociais. Também foi registrada tentativa de uso de força física de um parlamentar contra uma vereadora, além da postagem de caricaturas discriminatórias, perseguição e pedido de cassação de mandato. A idade das mulheres que fizeram as denúncias varia de 28 a 50 anos.