Alece aprova empréstimo de R$ 1 bilhão do BNDES ao Governo do Ceará
Recursos serão destinados ao financiamento de recursos hídricos e saneamento ambiental. Oposição votou contrário à proposta
Os deputados estaduais aprovaram empréstimo de mais de R$ 1 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Governo do Ceará. A proposta foi aprovada nesta terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa (Alece). Parlamentares da oposição votaram contra a medida durante a deliberação.
Os recursos serão destinados, conforme o texto, a despesas nas "áreas de recursos hídricos e saneamento ambiental". Eles fazem parte do pacote de financiamento dos bancos públicos para investimentos nos estados, por meio de operações de crédito, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Enviado pelo governador Elmano de Freitas (PT), a operação inclui aporte de capital na Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para o plano de universalização do abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Além disso, direciona recursos para as obras de duplicação do Eixão das Águas, que liga o Castanhão à região metropolitana de Fortaleza.
Deliberação
Sargento Reginauro (União Brasil) foi um dos deputados que questionaram a aprovação da matéria. Votando contrário, ele alegou falta de transparência no texto quanto aos juros na concessão de crédito. Segundo o parlamentar, os colegas “votam às escuras sem saber como, de fato, ficará o contrato desse novo empréstimo".
Na ocasião, ele relembrou o empréstimo de R$ 117,7 milhões aprovado no Parlamento estadual na última quarta-feira, 13. Oriundo da Caixa Econômica Federal, o valor será destinado ao financiamento do Programa Pró-Moradia – Conjuntos Habitacionais no Ceará. "Não há um gesto do governo de tentar economizar, de diminuir a gastança com a máquina pública para investir em prioridade”, acrescentou.
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Pela liderança do PL, Dra. Silvana denominou a proposta como "medida precipitada". "Um bilhão é muito dinheiro para estar pedindo emprestado com aval dessa Casa legislativa", finalizou.
Guilherme Sampaio (PT), da base governista, defendeu a iniciativa e rebateu a oposição. “Esse financiamento é muito bem-vindo no Ceará porque, primeiro, garantirá a infraestrutura de segurança hídrica para a produção rural, tantas vezes cobrada nessa tribuna pela bancada de oposição. Além disso, permitirá os investimentos em saneamento no Estado”.