Governo Milei anuncia sanções severas contra manifestantes que bloquearem ruas

A gestão do novo presidente da Argentina, Javier Milei (La Libertad Avanza), apresentou na quinta-feira, 15, um pacote de sanções contra manifestantes que bloquearem ruas e pontes do país.

Durante o anúncio das medidas, a ministra da Segurança Nacional da Argentina, Patrícia Bullrich, chegou a ameaçar prender em flagrantes as pessoas que realizarem “piquetes” — manifestantes que impedem o fluxo do trânsito.

“Se houver crime em flagrante, eles poderão intervir (forças federais e serviço penitenciário federal). Os crimes serão apurados de acordo com o artigo 194 do Código Penal e as forças federais poderão intervir em flagrante”, afirmou a ministra. Segundo ela, as forças irão atuar nos casos de bloqueio total ou parcial das vias do país.

“É hora de acabar com esta metodologia (de protestos) que tudo o que faz é gerar a desordem total e absoluta e o descumprimento da lei, além de não proteger quem tem que levar a vida normal e pacificamente”, completou.

As medidas do governo Milei podem ser vistas como uma resposta a possíveis manifestações contra o novo programa econômico do país, assim como a piora na bolsa Argentina. Durante a campanha à presidência do país, Milei usou o slogan “el que corta no cobra” (“quem corta, não recebe), em referência a um possível corte de benefícios sociais a manifestantes.

Entre outras medidas apresentadas no pacote, estão:

• Manifestantes frequentes piquetes serão colocados em uma lista do governo;
  
• Acompanhantes de menores de idade serão notificados e sancionados em caso de participação de crianças e adolescentes;
  
• Organizações sociais responsáveis pelos atos deverão pagar pelo custo das operações das forças de segurança.
  
• Será permitido o uso da força — citada como mínima — no desbloqueio das ruas e pontes.

O novo protocolo de segurança para manifestações deve ser utilizado em 19 e 20 de dezembro, data que lembra a onda de protestos contra a crise econômica da Argentina em 2001, que matou 39 pessoas.