Conselho de Ética da Câmara arquiva processo contra André Fernandes
Conforme a representação do PT, o deputado teria falado, em "tom jocoso", que "a raça devia ser de ‘boi'"
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou, nesta quarta-feira, 13, uma ação contra o deputado federal André Fernandes (PL). O processo em questão foi apresentado pelo PT em julho deste ano (leia na íntegra). Nele, o partido acusa Fernandes de ter cometido racismo durante um debate sobre Reforma Tributária no plenário da Casa.
No dia 30 de agosto, o Conselho abriu um processo para apurar a conduta do deputado cearense.
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Conforme a representação da legenda petista, o deputado teria falado em um “tom jocoso”, que “a raça devia ser de ‘boi'".
“Nesse texto que chegou ontem, já ali à noite, quando tratava de 'gênero', na verdade, era 'gênero alimentício'. Senhor Presidente, na mesma linha também tinha 'raça'. Se o gênero era alimentício, então a raça deve ser de boi", disse Fernandes no dia 6 de julho, em alusão a fragmento do texto da reforma que abordava a racialização e desigualdade social.
A decisão contou com 12 votos favoráveis e nenhum contrário ao parecer preliminar do relator, deputado federal Gutemberg Reis (MDB).
À época em que foi instaurada a ação contra Fernandes, o relator deveria emitir um parecer liminar para verificar se havia indícios suficientes para continuar com a investigação ou se o caso deveria ser arquivado.
Na defesa desta quarta-feira, 13, André Fernandes relembrou o caso e afirmou que a fala foi proferida no momento em que a bancada evangélica, da qual ele faz parte, estava questionando um termo escrito no texto da Reforma Tributária.
“A bancada evangélica encontrou ali no texto que, dentro da reforma tributária, teria algo relacionado à etnias, gênero e raça, e o deputado Rogério Correia (PT-MG) disse que a oposição que estava debatendo estava com ‘fake news’, porque, na verdade, aquele gênero que se tratava no texto era gênero alimentício”, seguiu.
“Só que, o deputado que me antecedeu, que é do Partido dos Trabalhadores, disse que o gênero era gênero alimentício, e eu disse ‘se ele tá dizendo que o gênero é alimentício e na mesma linha tem raça, a raça é o que, de boi?’, uma pergunta”.
No discurso, Fernandes alfinetou a assessoria da Casa Parlamentar, alegando que o responsável pelo setor teria aumentado o volume da televisão do meio pro final do discurso.
“Eu entendo que, naquele momento, a assessoria que deveria estar ali no gabinete, talvez ligou a televisão ou aumentou o volume do meio pro final e aí levantaram essa questão de ordem e fizeram esse processo no Conselho de Ética”, disse.
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