Bolsa estudantil: Idilvan diz que não travará "guerra" com Tábata e estranha silêncio do MEC
Projeto da deputada Tabata Amaral foi aprovado nesta terça-feira. 12. Proposta é similar à do deputado cearense Idilvan Alencar e à Medida Provisória (MP) apresentada pelo Ministério da Educação (MEC).
O deputado federal Idilvan Alencar (PDT) afirmou nesta terça-feira, 12, que não iria entrar em uma "guerra política" devido à votação do projeto de bolsa estudantil para o ensino médio, da deputada Tábata Amaral (PSB). Projeto da pré-candidata à Prefeitura de São Paulo foi aprovado ontem.
Ele possui uma proposta similar, em tramitação na Casa desde 2019, enquanto o projeto de Amaral é de 2021. Em tese, o projeto de Idilvan teria que ser votado primeiro que o de Tábata, uma vez que é mais antigo que o da deputada.
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“Eu poderia entrar numa guerra política, mas isso não é do meu feitio, porque isso pode atrapalhar os estudantes”, explicou Idilvan ao O POVO, enquanto aguardava pela votação no plenário da Câmara dos Deputados em Brasília.
O deputado também estranhou o silêncio do Ministério da Educação (MEC), comandado pelo cearense Camilo Santana, que não se pronunciou sobre a situação da Medida Provisória (MP) do governo federal, que também criou uma bolsa estudantil para o ensino médio, e estava aguardando pela definição do fundo de recursos pelo Legislativo. A proposta já tinha sido aprovada no Senado, com aprovação de R$ 6 bilhões para o financiamento da MP.
“O MEC que tá em silêncio, ele que deve se posicionar”, comentou Idilvan. “Só sei que o que mais quero hoje é a votação”, completou, afirmando que iria “votar a favor, celebrar a conquista”. Além disso, Idilvan destacou que é coautor da proposta.
Entenda a medida
Para quem é o benefício: estudantes do ensino médio cadastrados no CadÚnico, com familiares no Bolsa Família. Ou estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), de 19 a 24 anos. Assim como a frequência mínima de 75% nas aulas e a conclusão do ensino médio — para o recebimento da poupança.
Valor do benefício por mês: R$ 200 por mês, durante 10 meses. Total de R$ 2 mil.
Valor da poupança estudantil: R$ 3 mil. Valor será depositado em cada ano do ensino médio, no valor de R$ 1 mil, e apenas poderá ser retirado com a conclusão do período estudantil, e com a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).