Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF

Ministro da Justiça foi aprovado para a vaga no Supremo por 47 votos a favor e 31 contra

21:26 | Dez. 13, 2023

Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais (foto: )

O ministro da Justiça, Flávio Dino, teve o nome aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, 13, por 47 votos a favor e 31 votos contra, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Dois senadores se abstiveram.

Dino substitui Rosa Weber, que se aposentou no fim de setembro. Ele foi sabatinado por mais de 10 horas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado ao longo desta quarta-feira, 13 e foi aprovado no colegiado por 17 votos a 10.

O ministro afirmou durante a sabatina que sua atuação na Corte não será política e que deixará a vida partidária. Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo em novembro. 

O futuro ministro do STF foi governador do Maranhão por dois mandatos e eleito senador nas eleições de 2022. Ele também se tornou juiz federal do Maranhão e do Distrito Federal aos 26 anos, ficando no cargo de 1994 até 2006. Para ocupar a vaga no Supremo, ele deve deixar o comando do ministério da Justiça e Segurança Pública e o mandato de senador.