Comissão de Direitos Humanos é reinstalada na UFC e placa em homenagem a Castelo Branco é removida

A Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal do Ceará (UFC) foi reinstalada nesta segunda-feira, 11, em sessão solene no auditório Martins Filho. O colegiado foi criado em 2018 e desativado no ano seguinte pela gestão do então reitor Cândido Albuquerque.

Custódio Almeida, atual reitor da UFC, afirmou que o papel da comissão é de ser uma “guardiã dos direitos humanos” na instituição e que a sociedade ainda se comporta como se estivesse na “pré-história”.

“É claro que a gente precisar de uma comissão de direitos humanos, infelizmente é lamentável, porque direitos, de ser gente, (...) de fazer coisas básicas estão sendo infringidos e fazem com que a gente crie uma comissão (...) para acompanhar e para orientar a gestão da universidade a combater todas as formas de preconceito”, explicou o reitor antes da cerimônia.

O reitor também comentou que a comissão será encaminhada para o Conselho Universitário, para que possa ser criada uma resolução e que o colegiado se torne institucional. A comissão deve funcionar com regras próprias, criadas com autorização do conselho

“A gente espera que a comissão de direitos humanos seja antes de qualquer coisa, educadora, uma comissão que ela possa criar situações, oportunidades, eventos, em que a universidade possa ter bem vivo o seu papel de ser um instituição a dar exemplo de respeito aos direitos humanos”, completou. 

Retirada da placa em homenagem a Castelo Branco do auditório da Reitoria

Ao fim a solenidade, foi realizado um momento simbólico de retirada da antiga placa do auditório que homenageava o cearense Humberto de Alencar Castello Branco, primeiro presidente do período de ditadura militar.

O auditório manteve o nome de Castelo Branco até 2018, quando, na gestão do reitor Henry Campos, foi rebatizado com o nome de Antônio Martins Filho, reitor que conduziu a fundação da universidade.

Aos gritos de “ditadura nunca mais”, puxados pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol), a placa foi retirada e um cartaz foi colocado na marca deixada. O texto do documento foi lido pela vice-reitora da UFC, Diana Azevedo.

“O auditório da Reitoria foi construído durante a reforma deste prédio finalizada em 1965, sendo nomeada ‘Presidente Castello Branco’ em homenagem ao primeiro dirigente do regime de exceção que se instalou no Brasil entre 1964 e 1985. Esse regime foi marcado por uma série de violações aos direitos humanos, como censura, prisões arbitrárias e ilegais, torturas e assassinatos, deixando como heranças o aprofundamento da desigualdade social, a institucionalização de violações de direitos humanos e um modelo de desenvolvimento predatório e dependente. A homenagem prestada ao então ditador Humberto de Alencar Castello Branco pela administração superior da Universidade Federal do Ceará foi feita por conivência da gestão do período com a Ditadura Militar, assim como por interesses nos recursos do Governo Federal. Em 2018, na gestão do reitor Henry Campos, o auditório teve seu nome alterado para “Professor Antônio Martins Filho”, em homenagem ao primeiro reitor da universidade, que ficou no cargo de 1955 a 1957”, diz o cartaz.

Acordo de Cooperação com a Secretaria de Diversidade

Além da reinstalação da comissão, o evento contou com a assinatura do acordo de cooperação técnica entre a UFC e a Secretaria de Diversidade do Estado do Ceará. A parceria irá promover trabalhos formativos, pesquisas e conhecimento técnico para a população LGBTQIAPN+.

Mitchelle Meira, titular da pasta, afirmou que a iniciativa conseguirá resolver a temática no interior do estado. “A cooperação com a universidade é fundamental para o desenvolvimento de uma política pública efetiva, real, e o nosso estado, a gente tem vários campi da UFC em outros municípios. A gente precisa interiorizar essa política, a gente precisa que o conhecimento científico seja elaborado junto com a necessidade de cada região”, explicou a secretária.