Bancada chega a acordo e Ceará terá emendas; tratamento de câncer receberá R$ 133 milhões

Prazo oficial terminou na terça-feira, mas impasse sobre emendas de bancada durou até esta quinta. Foi necessário negociar com relator-geral e abrir exceção para o Estado não perder mais de R$ 300 milhões em recursos

13:10 | Dez. 07, 2023

Por: Érico Firmo
Bancada federal do Ceará em reunião com o governador Elmano de Freitas no ano passado (foto: João Paulo Biage)

Depois de semanas de impasse que quase deixaram o Ceará sem os valores das emendas de bancada no Orçamento da União, houve acordo sobre como aplicar os mais de R$ 300 milhões. Desse total, R$ 133.917.910,80 milhões vão para tratamento oncológico do Estado, solicitado pelo governador Elmano de Freitas (PT) com objetivo de reduzir o tempo de espera e ampliar a rede de atendimento. Todos os parlamentares destinaram algum valor para essa finalidade. Elmano havia pedido R$ 158 milhões das emendas de bancada. No total, a bancada destinou R$ 181.962.553,94 milhões para o Ceará.

As emendas de bancada, diferentemente das individuais, existem com intenção de fazer investimentos definidos de forma coletiva. Porém, os parlamentares do Estado passaram a ratear o valor e definir individualmente como usar a verba, como se fossem emendas individuais extras. Para destinar essas emendas, são necessárias as assinaturas de 17 deputados federais, dos 22, e 2 dos 3 senadores.

Sem acordo para alcançar os valores pedidos por Elmano para tratamento oncológico, os dois senadores governistas, Cid Gomes (PDT) e Augusta Brito (PT), recusaram-se a assinar, ameaçando deixar o Ceará sem o dinheiro.

Com o entendimento, toda a bancada de deputados e senadores assinou as emendas, informou o coordenador da bancada, deputado Eduardo Bismarck (PDT).

“Essa é uma conquista do diálogo, da política e principalmente da bancada federal que sai deste processo mais unida e fortalecida”, afirmou o parlamentar.

Bismarck também agradeceu os deputados e senadores. Além disso, ele informou que serão aplicados valores que podem superar R$ 400 milhões, além da saúde, em outras áreas para o Estado.

Veja quanto cada parlamentar repassou 

Deputados federais

  • AJ Albuquerque - valor para o tratamento oncológico: R$ 5 mi; total para a saúde no Estado: R$ 5 mi
  • André Fernandes - valor para o tratamento oncológico: R$ 3 mil; total para a saúde no Estado: R$ 3 mi
  • André Figueiredo - valor para o tratamento oncológico: R$ 3 mil; total para a saúde no Estado: R$ 3 mi
  • Célio Studart -  valor para o tratamento oncológico:  R$ 6.338.660,72 ; total para a saúde no Estado: R$ 12.477.321,44 mi
  • Danilo Forte - valor para o tratamento oncológico: R$ 5.500 mi; total para a saúde no Estado: R$ 5.500 mi
  • Dayany Bittencourt - valor para o tratamento oncológico: R$ 3 mi; total para a saúde no Estado; R$ 3 mi
  • Domingos Neto - valor para o tratamento oncológico: R$ 6.338.660,72 mi ; total para a saúde no Estado: R$ 6.338.660,72 mi
  • Dr. Jaziel - valor para o tratamento oncológico: R$ 3 mi; total para a saúde no Estado: R$ 3 mi 
  • Eduardo Bismarck - valor para o tratamento oncológico: R$ 6.338.660,72 mi ; total para a saúde no Estado: R$ 6.338.660,72 mi
  • Eunício Oliveira - valor para o tratamento oncológico: R$ 6.338.000,00 mi; total para a saúde no Estado R$ 6.338.000,00 mi
  • Fernanda Pessoa - valor para o tratamento oncológico: R$ 6.338.660,72 mi ; total para a saúde no Estado: R$ 6.338.660,72 mi
  • Idilvan Alencar - valor para o tratamento oncológico: R$ 6.338.660,72 mi ; total para a saúde no Estado: R$ 6.338.660,72 mi
  • José Airton - valor para o tratamento oncológico: R$ 6.338.660,72 mi; total para a saúde no Estado: R$ 12.677.321,44 mi
  • José Guimarães - valor para o tratamento oncológico: R$ 6.338.660,72 mi; total para a saúde no Estado: R$ 12.527.321,44
  • Júnior Mano - valor para o tratamento oncológico: R$ 6.338.660,72 mi; total para a saúde no Estado: R$ 6.338.660,72 mi
  • Luiz Gastão - valor para o tratamento oncológico: R$ 6.340.00,00 mi; total para a saúde no Estado: R$ 6.340.00,00 mi
  • Matheus Noronha - valor para o tratamento oncológico: R$ 3 mi; total para a saúde no Estado; R$ 3 mi
  • Mauro Benevides Filho - valor para o tratamento oncológico: R$ 6.338.660,72 mi; total para a saúde no Estado: R$ 8 mil
  • Moses Rodrigues - valor para o tratamento oncológico: R$ 3 mi; total para a saúde no Estado: R$ 3 mi 
  • Robério Monteiro - valor para o tratamento oncológico: R$ 11.677.321,44; total para a saúde no Estado: R$ 6.338.660,72 mi
  • Yury do Paredão - valor para o tratamento oncológico: R$ 6.338.660,72 mi; total para a saúde no Estado: R$ 12.100.000,00

Senadores

  • Augusta Brito - valor para o tratamento oncológico: R$ 6.338.660, 72 mi; total para a saúde no Estado: R$ 12.677.321,44 mi
  • Cid Gomes - valor para o tratamento oncológico: R$ 6.338.660, 72 mi; total para a saúde no Estado: R$ 12.677.321,44 mi
  • Eduardo Girão - valor para o tratamento oncológico: R$ 4 mi; total para a saúde no Estado: R$ 4 mi

Outras emendas

As emendas também irão contemplar:

  • Universidade Federal do Ceará (UFC)
  • Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab)
  • Universidade Estadual do Ceará (Uece)
  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE)
  • Universidade do Cariri
  • Embrapa
  • Polícia Rodoviária Federal
  • Corpo de Bombeiros
  • Codevasf
  • Dnocs

 Com informações de Henrique Araújo