Sem acordo e quase no fim do prazo, bancada do Ceará não chega a valor para tratamento de câncer
Nenhum dos lados tem maioria. É necessário ter assinatura de 17 deputados e 2 senadores até as 20 horas
No último dia do prazo para definir para onde irá o dinheiro das emendas de bancada, a representação de deputados federais e senadores do Ceará não conseguiu chegar a um acordo sobre como aplicar os cerca de R$ 316 milhões em recursos.
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Até o momento, o valor está próximo, mas não chegou aos R$ 158 milhões solicitados pelo governador Elmano de Freitas (PT) para melhoria e ampliação do atendimento oncológico.
A tendência é de fragmentação da verba, que deveria ir para investimentos de maior porte, mas deverá ser pulverizada, com cada um dos 22 deputados federais e e senadores definindo para onde irá uma fração do dinheiro.
Impasse sobre emendas
Para encaminhar as emendas, são necessárias assinaturas de 17 dos 22 deputados federais e 2 dos 3 senadores. Até agora, não existe número para destinar as emendas em bloco, conforme solicita o governo, nem para fracionar o dinheiro.
Há dois senadores que aceitam assinar para enviar as emendas em bloco e atender o pedido do governador Elmano, com 50% do dinheiro para tratamento oncológico — Augusta Brito (PT) e Cid Gomes (PDT). Mas, não há 17 deputados dispostos a isso.
Conforme o coordenador da bancada, deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), além dos parlamentares favoráveis a atender o pedido de Elmano e que aceitam assinar. Alguns colocam metade do valor e outros até o valor total.
Mas há alguns que até estão enviando metade do valor para o Estado, mas não querem assinar, alguns estão enviando menos da metade e alguns não estão enviando e optaram por beneficiar suas bases. Porém, para a destinação fragmentada do valor entre os 25 parlamentares, ainda assim será necessário reunir apoio de 17 deputados e 2 senadores. Sem essas assinaturas até as 20 horas de hoje, a bancada corre o risco de perder a verba no caso de não haver um novo adiamento do prazo. "Não há uma maioria para nenhum dos dois lados", disse Bismarck.
O coordenador disse que receberá até as 14 horas os ofícios dos parlamentares cearenses apontando para onde querem destinar seu valor em emendas. Ele irá compilar e inserir a ata no sistema para que cada um inclua a assinatura. "Cabe a mim não deixar perder o valor das emendas", afirmou.
Tratamento contra o câncer
O governador anunciou em novembro programa de R$ 270 milhões para tratamento oncológico, com objetivo de reduzir o tempo de espera dos pacientes e de levar o atendimento para vários municípios de todas as regiões do Estado. Dos R$ 270 milhões, Elmano solicitou R$ 158 milhões das emendas da bancada federal.
A bancada tem direito a cerca de R$ 316 milhões em recursos. Há possibilidade de esse valor ainda ser ampliado.