MPCE elege lista tríplice para procurador-geral de Justiça; Eneas Romero é o mais votado
Candidatos assinaram termo com compromisso de não aceitar a indicação pelo governador no caso de não serem o mais votado
O promotor de Justiça Eneas Romero foi o mais votado entre membros do Ministério Público do Ceará (MPCE) para o cargo de procurador-geral de Justiça de 2024 a 2025. A votação terminou às 17 horas desta sexta-feira, 1. Eneas obteve 258 votos.
Em segundo aparece o promotor Haley de Carvalho Filho, com 219 votos. O terceiro colocado foi o procurador Lucídio Queiroz, com 214 votos. Ao todo foram 1128 votos com quatro em branco e sem nenhum nulo. Seis candidatos participaram da eleição, e os 449 promotores e procuradores de Justiça ativos do MPCE puderam votar em três candidatos.
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Confira como foi a votação:
- Eneas Romero: 258 votos
- Haley Carvalho: 219 votos
- Lucídio Queiroz: 214 votos
- Aureliano Rebouças: 211 votos
- Ana Vládia Gadelha: 126 votos
- Rafael Pessoa: 96 votos
Os candidatos ainda podem entrar com recurso antes da lista tríplice ser caminhada para o governador Elmano de Freitas (PT), a quem cabe indicar o chefe da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O chefe do executivo terá 20 dias para fazer a escolha. A posse do nosso procurador deve acontecer na primeira semana de janeiro de 2024.
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Porém, todos os seis candidatos que disputavam assinaram termo de compromisso se comprometendo a não aceitar a indicação no caso de não serem o mais votado, de modo que a vontade da maioria prevalecesse.
"Na condição de CANDIDATO(A) a formação da lista tríplice ao cargo de Procurador Geral de Justiça, o compromisso público com os membros do Ministério Público, de NÃO ACEITAR a indicação ao cargo pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, caso não venha a compor a lista tríplice na condição de mais votado pela classe", diz o termo.
O mandato é de dois anos, permitida uma recondução por igual período. O procurador-geral de Justiça é o chefe do Ministério Público, embora cada procurador ou promotor de Justiça tenha independência para atuar nos processos de sua atribuição.
Atualmente quem ocupa o cargo é Manuel Pinheiro, eleito em 2019 e reconduzido o cargo em 2021. Ele foi o mais votado nas duas ocasiões e escolhido pelo então governador Camilo Santana.
Perfil dos candidatos da lista tríplice
1. Eneas Romero
É promotor de Justiça do MPCE há 20 anos e atua como titular da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, em que trabalha na defesa de pessoas idosas e de pessoas com deficiência. Já foi diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará em 2021 e 2023, além de ter coordenado o Comitê de Enfrentamento à Covid do MPCE durante o pandemia. Também é professor do ESMP, assim como passou por universidades e realizou publicação de livros e artigos.
2. Haley Carvalho Filho
É promotor de Justiça do MP há 21 anos e já fez parte da diretoria da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), assim como da Administração Superior do MP, e da coordenação de áreas administrativas da Procuradoria Geral de Justiça. Haley também esteve no processo de aprovação de R$ 10 milhões de investimentos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Assim como na implantação do Programa Digital do MPCE e do Portal de Serviços Digitais.
3. Lucídio de Queiroz
Há mais de 30 anos no MPCE, Lucídio de Queiroz é procurador e já atuou como titular, respondente e auxiliar em mais de 90 Promotorias do interior do estado. Foi secretário-geral em três gestões, assim como secretário dos Órgãos Colegiados, assessor do procurador-geral de Justiça, assessor da Corregedoria-Geral, coordenador de despesas e conselheiro do Conselho Superior do MP (CSMP). Também esteve a frente da Coordenação do Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) por sete anos, e foi membro do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP), além de ter atuado no Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP), braço do Conselho Nacional de Procuradores Gerais.
Colaborou Isabelle Maciel