Poupança a alunos do Ensino Médio será votada nesta quarta-feira no Senado
Ideia defendida por Camilo Santana em live remonta projeto de Idilvan Alencar
O plenário do Senado Federal votará nesta quarta-feira, 29, medida provisória que retira do teto de gastos as despesas com o programa de incentivo à permanência de estudantes do Ensino Médio. A proposta ia ser votada no dia anterior, mas foi postergada. O adiamento foi pedido do líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que ainda conversa com a oposição para a aprovação da proposta.
A medida provisória número 1198, de 2023 (íntegra aqui), visa reduzir a evasão escolar por meio de uma política de incentivo: uma poupança que vai se acumulando no curso do Ensino Médio, com a liberação dos valores efetuada ao final do terceiro ano. O público prioritário do programa são famílias inscritas no Cadastro Único (CadUnico) para programas sociais.
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"Não tenho dúvidas de que essa vai ser uma das principais políticas desse governo para não perdermos esses jovens", afirmou o ministro Camilo Santana no último dia 14 de novembro, no Conversa com o Presidente.
“Nós perdemos hoje milhares de jovens no Ensino Médio que abandonam a escola, às vezes por necessidade de trabalhar desde cedo. Com essa bolsa, o aluno vai receber uma parte todo mês, e outra fica como poupança para o fim de cada etapa letiva”, explicou o ministro. Segundo ele, o 1º ano do Ensino Médio é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação. “Se a gente somar tudo, chega a 16%”, afirmou.
O projeto do Ministério da Educação já era defendido pelo deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE) na proposta de número 5949/2019. "Ora, já que os jovens estão deixando a escola para trabalhar, por que não pagar a eles para permanecer nela?", ele questionou no artigo "Uma alternativa para combater a evasão escolar no Brasil", publicado no O POVO.
"Experiências anteriores, como o programa Renda Melhor Jovem no Rio de Janeiro entre 2011 e 2016, mostram que remunerar os alunos ao término de cada série pode ser eficaz. O índice de evasão foi reduzido em 33% entre o público-alvo de baixa renda", complementou.
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