Poupança a alunos do Ensino Médio será votada nesta quarta-feira no Senado
Ideia defendida por Camilo Santana em live remonta projeto de Idilvan Alencar
17:04 | Nov. 29, 2023
O plenário do Senado Federal votará nesta quarta-feira, 29, medida provisória que retira do teto de gastos as despesas com o programa de incentivo à permanência de estudantes do Ensino Médio. A proposta ia ser votada no dia anterior, mas foi postergada. O adiamento foi pedido do líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que ainda conversa com a oposição para a aprovação da proposta.
A medida provisória número 1198, de 2023 (íntegra aqui), visa reduzir a evasão escolar por meio de uma política de incentivo: uma poupança que vai se acumulando no curso do Ensino Médio, com a liberação dos valores efetuada ao final do terceiro ano. O público prioritário do programa são famílias inscritas no Cadastro Único (CadUnico) para programas sociais.
"Não tenho dúvidas de que essa vai ser uma das principais políticas desse governo para não perdermos esses jovens", afirmou o ministro Camilo Santana no último dia 14 de novembro, no Conversa com o Presidente.
“Nós perdemos hoje milhares de jovens no Ensino Médio que abandonam a escola, às vezes por necessidade de trabalhar desde cedo. Com essa bolsa, o aluno vai receber uma parte todo mês, e outra fica como poupança para o fim de cada etapa letiva”, explicou o ministro. Segundo ele, o 1º ano do Ensino Médio é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação. “Se a gente somar tudo, chega a 16%”, afirmou.
O projeto do Ministério da Educação já era defendido pelo deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE) na proposta de número 5949/2019. "Ora, já que os jovens estão deixando a escola para trabalhar, por que não pagar a eles para permanecer nela?", ele questionou no artigo "Uma alternativa para combater a evasão escolar no Brasil", publicado no O POVO.
"Experiências anteriores, como o programa Renda Melhor Jovem no Rio de Janeiro entre 2011 e 2016, mostram que remunerar os alunos ao término de cada série pode ser eficaz. O índice de evasão foi reduzido em 33% entre o público-alvo de baixa renda", complementou.