PL protocola pedido de cassação de Janones por suspeita de ‘rachadinha’
Denúncia foi apresentada à Mesa da Câmara dos Deputados e acusa Janones de condutas ilegais e incompatíveis com a atividade parlamentar
15:06 | Nov. 29, 2023
O PL protocolou um pedido de cassação do deputado federal André Janones (Avante-MG) após vazamento de um áudio no qual o parlamentar estava supostamente cometendo "rachadinha", prática em que um político fica com parte do salário dos próprio assessores. A solicitação do PL foi apresentada na última terça-feira, 29, à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Divulgado pelo portal Metrópoles, a gravação data de 2019 e mostra uma voz masculina, atribuída a Janones, pedindo para que funcionários devolvam parte do salário para “ajudarem a pagar as contas da campanha”. “Se cada um der 200 reais na minha conta, vai ter mais ou menos 200 mil reais para a gente gastar nessa campanha”, diz.
O pedido de cassação, assinado pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, acusa Janones de “condutas ilegais e incompatíveis com o exercício da atividade parlamentar”. O texto considera a prática como “crime de peculato e coação, além de desrespeito aos princípios constitucionais de probidade e moralidade na administração pública”.
A representação também trata das réplicas de Janones ao vazamento do áudio. O deputado chamou a reportagem de “fake news”, afirmando que a divulgação da gravação era “criminosa” e pedindo para que o áudio fosse publicado na íntegra.
No próprio áudio, o deputado afirma que a prática, “não se trata de corrupção”, mas sim “pessoas que participaram da campanha [para Prefeitura de Ituiutaba-MG em 2016], ajudando-o a reconstruir o patrimônio”. No texto, o PL considerou as justificativas “confusas e hipócritas”.
A prática "rachadinha" é ilegal por se tratar de desvio de dinheiro público. O valor entra como salário, mas o funcionário é coagido a devolver parte para o deputado. Janones foi um dos principais críticos da família Bolsonaro justamente por acusações de que eles aderem à prática.
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Mais reações
Por meio de seu perfil na rede social X, antigo Twitter, o líder da oposição na Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), reagiu a uma publicação do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre a gravação de Janones. Côrtes afirmou que Janones deveria “ter vergonha na cara”, e “renunciar ao mandato imediatamente”.
Com a repercussão, Janones acionou seus "soldados", por meio de um grupo do Telegram, para defendê-lo das acusações. "Hoje sou eu quem preciso de vocês! Me ajudem a divulgar esse tuíte", disse ele, ainda sustentando que estava sendo alvo de fake news.
A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que a denúncia de corrupção se tratava de uma guerra política. "A gente sabe como funciona o mecanismo da extrema direita, acusam os outros do que eles mesmo fazem, distorcem fatos e geram fake news", disse.
O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que "cassação é pouco para ele!". O ex-deputado e ex-procurador Deltan Dallganol (Novo) pediu a quebra de sigilo bancário e fiscal de Janones, bem como uma investigação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre as movimentações financeiras atípicas. Dallagnol também apontou o crime de caixa dois. Ambos são opositores ao parlamentar.
Transcrição do áudio
“Como nós não vamos ser corruptos, não vamos aceitar cargos. Hoje a Jane estava falando ali, eu conversei com ela umas duas horas. Falando sobre a minha história de vida, meu perfil. Ela pegou e falou que, se eu manter essa postura, eles vão tentar me comprar com dinheiro ou com cargos em ministérios e tal. E eu falei para ela que eles nunca vão conseguir."
“Então, como a gente não vai ceder a essas coisas e a gente precisa de dinheiro para fazer campanha, né? Que que é a minha sugestão? E aí nós vamos decidir o valor entre nós, tá? Inclusive eu. Isso é todos. Isso é legal. Caso você confunde isso com aquilo que a gente vê na televisão de devolver salário. Devolver salário é você ficar lá na sua casa dormindo, me dá seu cartão, todo mês eu vou lá e saco e deixo só um salário pra você. Isso é devolver salário.”
“2020 está aí. Eu pensei a gente fazer uma vaquinha entre nós e aí nós vamos decidir se vai ser 50, ser 100, 200, se cada um dá o proporcional ao salário. Isso a gente vai decidir entre nós. E a gente começar uma vaquinha no primeiro mês de salário para a gente disputar as eleições de 2020 com o básico pelo menos.”
“Se cada um der 200 reais na minha conta, vai ter mais ou menos 200 mil reais para a gente gastar nessa campanha. Tem algumas pessoas aqui que eu ainda vou conversar em particular depois que vão receber um pouco de salário a mais. E elas vão me ajudar a pagar as contas do que ficou da minha campanha de prefeito. Porque eu perdi 675 mil reais na campanha. Elas vão ganhar mais, só isso. Ah! Isso é devolver salário e você tá chamando de outro nome. Não é. Porque eu devolver salário você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser. Né?”
“Isso são simplesmente algumas pessoas que eu confio e que participaram comigo em 2016 e acho que elas entendem que realmente o meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de 380 mil, um carro, uma poupança de 200 mil e uma previdência de 70 [mil]. Eu acho justo que essas pessoas também hoje participem comigo da reconstrução disso.”
“Então não considero isso uma corrupção, porque isso é… algo que pode até… Não é segredo, não tem problema ninguém saber. A pessoa que é amigo, eu entendo que na hora que eu conversar vai se dispor a me ajudar.”
Transcrição foi realizada pelo portal CNN