Em jantar com ministros, Lula sinaliza que indicará Gonet à PGR e Dino ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoveu um jantar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quinta-feira, 23, no Palácio da Alvorada. Conforme o jornal O Globo, na ocasião, o petista sinalizou que indicará o nome do subprocurador Paulo Gonet, para presidir a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar a vaga aberta na Corte.

Estiveram presentes no jantar os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), outro nome ventilado para a vaga na Corte, e o próprio Dino também participaram do encontro.

Mais cedo, ainda na quinta-feira, Lula e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, se reuniram durante 30 minutos em uma conversa privada. Barroso não participou do jantar porque teve de viajar ao Rio de Janeiro à noite.

Ainda que não tenha afirmado publicamente, Lula já havia sinalizado em conversas que Dino era um dos cotados para ocupar a vaga no Supremo. Apesar das críticas que o ministro tem enfrentado, seja na área da segurança pública ou em falhas na pasta da Justiça, o presidente tem demonstrado o desejo de entender, por exemplo, o tamanho de uma eventual dificuldade de Dino para ser aprovado no Senado.

Jantar de pacificação

A iniciativa do presidente Lula em convidar os ministros do Supremo para um jantar na residência oficial foi vista pelos magistrados como uma demonstração de que o relacionamento entre os dois Poderes, Executivo e Judiciário, segue agradável.

O encontro foi realizado um dia depois do Senado aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o poder de ministros da Suprema Corte, restringindo as decisões monocráticas. A proposta teve voto favorável do líder do governo na Casa, Jaques Wagner, o que foi desaprovado pelos ministros.

Na mesma quinta, os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso fizeram, publicamente, críticas ao Senado. Eles reclamaram que o governo não agiu para evitar a aprovação da medida e optou por uma posição neutra.

“É necessário ter perspectiva que caso a proposta que limita as decisões democráticas já estivesse em vigor, o tribunal teria sido impedido de interromper políticas públicas altamente lesivas para a sociedade. É o caso da política armamentista do governo anterior, de abertura indiscriminada do comércio no auge da pandemia e do estímulo a tratamentos ineficazes de combate ao vírus”, declarou Gilmar.

Na declaração, o presidente do STF acrescentou que, se todos os órgãos que se sentirem contrariados por decisões da Corte quiserem determinar alterações no funcionamento do tribunal, “não há institucionalidade que resista”. Ele afirmou que em outros países mudanças nas supremas cortes são definidas antes da “erosão das instituições”.

“O Supremo Tribunal Federal cumpriu o seu papel e serviu bem ao país. Não há porque alterar o que vem funcionando bem. E cumpre lembrar: em todos os países que, recentemente, viveram o retrocesso democrático, a erosão das instituições começou por mudanças nas supremas cortes. Os antecedentes não são bons”, seguiu.

“É inevitável que o Supremo Tribunal Federal desagrade segmentos políticos, econômicos e sociais importantes, porque ao tribunal não é dado recusar-se a julgar questões difíceis e controvertidas. Tribunais independentes e que atuam com coragem moral não disputam torneios de simpatia", reagiu Barroso.

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