Prefeito interino de Pacatuba é alvo de operação; prefeito afastado Carlomano é preso e liberado
O Ministério Público do Estado do Ceará realizou a "Operação Pacatuba" contra 12 alvos por crimes como falsidade ideológica e associação criminosa
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou operação na manhã desta quinta-feira, 23, em que cumpriu mandados de busca e apreensão contra Rafael Marques (PSB), prefeito interino de Pacatuba, e Carlomano Marques (MDB), prefeito afastado do cargo.
Outras dez pessoas foram alvos da operação, incluindo o ex-deputado Leonardo Araújo (MDB), atualmente Secretário de Assuntos Federais do Estado do Ceará, a esposa de Carlomano, Maria do Socorro Tavares Marques.
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Os outros alvos foram ex-assessores de Leonardo, um ex-assessor do deputado estadual Jeová Mota (PDT) e Saboia Sociedade Individual de Advocacia. Os suspeitos irão responder por crime contra a Administração Pública, falsidade ideológica e associação criminosa.
Veja quem são os alvos da operação:
- Carlomano Marques; prefeito afastado de Pacatuba
- Rafael Marques; prefeito interino
- Maria do Socorro Macedo Tavares Marques; esposa de Carlomano
- Leonardo Araújo; ex-deputado e assessor especial para Assuntos Federativos do Governo do Ceará
- André de Carvalho Augusto; ex-assessor de Leonardo Araújo
- João Marcelo Gonçalves Cordeiro de Oliveira; ex-assessor de Leonardo
- Roberta Araújo de Souza; ex-assessora do deputado Jeová Mota
- Saboia Sociedade Individual de Advocacia
- Paulo Felipe Saboia Dino; ex-sócio do escritório de advocacia
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A Operação "Pacatuba" foi realizada pelo MPCE por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil.
No momento do cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência de Carlomano, as equipes policiais encontraram 15 munições de arma de calibre 12, que estavam de posse do prefeito interno de forma irregular.
Carlomano então foi preso e levado até a delegacia, onde prestou depoimento e foi liberado após pagamento de fiança. Além das munições, aparelhos celulares, computadores e documentos também fora apreendidos.
Foram realizados mandados de busca e apreensão nas residências dos suspeitos e nas sedes da Prefeitura de Pacatuba e escritório de advocacia que mantinha vínculo com a Administração da cidade por meio de contratos firmados com dispensa de licitação.
Investigação em Pacatuba
A investigação do MPCE teve início em 2018 após denúncia feita à Procap. Ela apura a prática de crimes contra a administração pública e fraude em licitação cometidos na Prefeitura Municipal de Pacatuba entre 2017 e 2022.
A Procuradoria constatou indícios de direcionamento indevido de licitação e posterior dispensa de licitação em favor do escritório de advocacia que mantinha contratos com a Prefeitura de Pacatuba. Além disso, o escritório jurídico não estaria prestando os serviços firmados em contrato. A administração de Pacatuba já pagou à empresa um valor acima de R$ 1,4 milhão.
Posicionamento da gestão
Em nota, a Prefeitura de Pacatuba afirmou que a operação diz respeito as ações realizadas pelo prefeito afastado Carlomano Marques. A atual gestão afirmou que, juntamente com o prefeito interino Rafael Marques, está colaborando 100% com as investigações.
Carlomano preso e afastado
Em 18 de abril de 2023 o prefeito de Pacatuba, Carlomano Marques, e oito secretários municipais foram presos acusados de irregularidade em contratação de empresas. Ao todo, incluindo funcionários da Prefeitura e ex-gestores municipais, e empresários com contrato por dispensa de licitação, 23 pessoas foram detidas.
A Justiça afastou os gestores das funções por 180 dias e determinou o encerramento imediato dos contratos da Prefeitura com empresas e pessoas físicas investigadas.
Sobrinho assumiu Prefeitura de Pacatuba
Com a prisão e afastamento de Carlomano Marques, o vice-prefeito, o seu sobrinho Rafael Marques, assumiu o cargo de prefeito da cidade de Pacatuba. Alguns dias após operação policial, o gestor afastado teve piora no quadro de saúde e foi internado.
Encerrado o período de sua prisão temporária seguiu hospitalizado, mas o MPCE solicitou a prorrogação do afastamento de Carlomano por mais 180 dias duas vezes.
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