Teodoro Silva Santos toma posse no STJ e diz que defenderá o Ceará no tribunal
O cearense tomou posse como novo ministro da corte de Justiça e disse que servirá o país, mas sem negar as suas origens
O cearense Teodoro Silva Santos tomou posse nesta quarta-feira, 22, como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade ocorreu na sede da Corte em Brasília, às 17 horas. Além dele, também foram empossados os ministros José Afrânio Vilela e Daniela Teixeira.
A solenidade contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
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"Com jurisdição em todo o Brasil no tocante a uniformização da jurisprudência, nós acreditamos que iremos fazer um bom trabalho com vocação, imparcialidade, disposição e, sobretudo, conduzindo os processos com duração razoável. A corte de cidadania é sim uma corte que muito contribui para o sucesso do Judiciário brasileiro", disse Teodoro.
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Do Ceará, marcaram presença o governador Elmano de Freitas (PT), o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Abelardo Benevides Moraes, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, além de grande comitiva de parlamentares e outros políticos.
Teodoro Silva agradeceu a presença de personalidades cearenses e o apoio que teve entre representantes do Estado para ser indicado. De acordo com ele, isso aumenta a responsabilidade como ministro e irá ser defensor do Estado onde estiver, sem negar as origens.
"Tudo dentro da legalidade, porém jamais deixarei de ver nosso Nordeste, principalmente o Ceará, na condição de um alvo que nós devemos prestar a jurisdição com tranquilidade e com amor. Porque lá é a minha terra. Eu sou ministro do Brasil todo, mas não posso negar as origens. Sou cearense e sou nordestino", afirmou.
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Reconhecimento
"É uma pessoa altamente qualificada para a corte superior do nosso país. Nós do Ceará estamos muito orgulhosos de ter alguém aqui representante da magistratura do Ceará, oriundo do Ministério Público, agora integrando o Superior Tribunal de Justiça, para garantir a cidadania desse ambiente que é o Poder Judiciário brasileiro", disse Elmano sobre Teodoro.
Camilo afirmou ser uma honra para o Ceará a presença de um desembargador com história no Judiciário cearense. O ministro desejou boa sorte para os novos ministros e que possam somar aos demais integrantes da corte.
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Quem é Teodoro Silva Santos
Teodoro Silva Santos foi promotor de Justiça por 18 anos antes de se tornar desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. Estava na Corte deste 2011. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), ele é o segundo ministro negro a compor o STJ. O primeiro foi Benedito Gonçalves, hoje corregedor eleitoral.
Em disputa que envolveu 57 nomes oriundos de tribunais de justiça estaduais e tribunais regionais federais, Teodoro foi um dos quatro escolhidos para a lista quádrupla encaminhada para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar dois ministros. O presidente optou por Teodoro e Afrânio Vilela. Em seguida, as indicações foram aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado com 27 votos favoráveis e nenhum contrário. Depois, foram referendadas pelos senadores em plenário.
Daniela Teixeira foi nomeada também por Lula, escolhida na lista entre membros da advocacia.
O nome de Silva Santos foi avalizado pelo ministro Raul Araújo, do STJ, e por outros conterrâneos, como o ministro da Educação Camilo Santana e o governador do Ceará Elmano de Freitas (PT).