Posse de Teodoro Silva Santos no STJ reúne políticos cearenses em Brasília

Os três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão empossados nesta quarta-feira, 22, no plenário da Corte. Dentre os nomes está o do cearense, Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará. Para prestigiar o evento, uma comitiva de políticos do Estado viajou a Brasília, como o governador do Estado, Elmano de Freitas (PT) e parlamentares da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A cerimônia está marcada para as 17 horas desta quarta-feira, 22.

Além do cearense, a advogada Daniela Teixeira e o desembargador Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foram nomeados ministros do STJ.

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Nesta terça-feira, 21, o presidente da Alece, Evandro Leitão (PDT), informou que a ordem do dia na Casa não seria realizada porque ele e outros parlamentares iriam a Brasília para participar da posse de Teodoro. Além dele, os deputados estaduais Sérgio Aguiar (PDT), Guilherme Landim (PDT), Osmar Baquit (PDT) e Fernando Santana (PT) também devem participar da cerimônia.

O governador Elmano de Freitas também reservou um espaço na agenda para comparecer ao evento. Em suas redes sociais, o chefe do Executivo Estadual informou que cumpre agenda em Brasília para discutir com a bancada federal emendas para o Orçamento de 2024. Além disso, o petista reforçou com os parlamentares “a importância dos recursos para a implantação do Plano Estadual de Oncologia do Ceará”.

A participação do senador Cid Gomes (PDT) na cerimônia de posse de Teodoro também é prevista. Cid, que atualmente enfrenta entraves partidários, poderá utilizar a viagem a Brasília para discutir sua filiação à outra legenda.

Na última sexta-feira, 17,o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu para que ele convidasse Cid para ingressar na legenda petista.

O senador, por sua vez, agradeceu pelo convite, mas reiterou que a decisão de se filiar ou não ao PT não será tomada por ele, e que será analisada.

“Eu vou pedir. Vou pedir pra falar com ele (Lula), ele que resolve. A decisão não será tomada por mim, será tomada por um coletivo de forma pensada, refletida, analisada", disse Cid ao O POVO nesta segunda-feira, 20, em evento do Fórum de Competitividade Regional do Nordeste.

Além destes, o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), compareceu ao evento, afirmando estar orgulhoso pelo ministro cearense.

"Claro que eu tinha que vir. Teodoro é nosso cearense, nosso orgulho! Todos estamos muito felizes e orgulhosos por ele", disse Sarto ao O POVO. 

Indicação de Teodoro

O novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargador Teodoro Silva Santos, foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma cadeira na Corte. Teodoro era o único nordestino dentre os outros quatro nomes que disputavam a vaga.

A sabatina dos três indicados ocorreu no dia 25 de outubro no Senado. Teodoro recebeu 27 votos a favor e nenhum contra, assim como o desembargador Afrânio Vilela. A advogada Daniela Teixeira recebeu 26 votos a favor e um contra. Estiveram presentes na sessão 27 senadores que compõem o colegiado.

No plenário, a indicação de Teodoro recebeu 63 votos favoráveis dos senadores e nenhum contrário.

Quando questionado pelos senadores da Casa acerca de temas relacionados à segurança pública, Teodoro reiterou a necessidade de combater o crime organizado com políticas públicas em vez do uso da violência.

“É um problema de ordem nacional, os estados todos enfrentam. A população clama por prevenção, a população clama por um combate à criminalidade”, seguiu. “Nós não podemos perder de vista que, não se combate o crime cometendo o crime, porque se o juiz age com abuso de autoridade ele está cometendo um crime”.

Quem é Teodoro Silva Santos

Teodoro Silva Santos atuou como advogado, promotor de Justiça, procurador da Justiça, até ser nomeado desembargador. Em seguida, desempenhou o cargo de corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). 

No Ministério Público do Ceará (MPCE), atuou em diversas comarcas, com 12 promotorias no total. Atualmente, ocupa um dos cargos mais importantes do Poder Judiciário cearense, uma vez que, em abril de 2011, foi nomeado desembargador do TJCE, sendo presidente da 1ª Câmara de Direito Público.

Além disso, Teodoro foi representante do Nordeste na Comissão Legislativa de Articulação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de autor de diversos artigos e publicações. Dentre estas publicações, está o livro “O Juiz das Garantias sob a óptica do Estado Democrático de Direito: A adequação ao Ordenamento Jurídico Brasileiro”, lançado em cerimônia no Iate Clube de Fortaleza.

Em junho deste ano, o desembargador integrou a Mesa de Honra na Sessão Solene da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em comemoração aos 50 anos da Universidade de Fortaleza (Unifor), onde se formou, fez pós-graduação, mestrado e doutorado. Hoje, Teodoro é professor de Processo Penal na instituição.

Com informações do repórter João Paulo Biage, correspondente do O POVO em Brasília 

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