Bancada do Ceará tenta acordo sobre emendas; Elmano pede verba para tratamento de câncer
Nos últimos anos a bancada federal tem enfrentado dificuldades para chegar a um consenso sobre a destinação dessas emendas; Definição deve sair nesta semana
A bancada federal do Ceará, formada por 22 deputados federais e três senadores, deve oficializar nesta semana como se dará a destinação das emendas de bancada para 2024. O valor previsto é de cerca de R$ 316 milhões, dos quais o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), reforçou pedido para que a metade (R$ 158 milhões) seja destinada à criação de uma rede de tratamento de câncer no Ceará.
Deputados federais e senadores se reuniram com o governador, na última terça-feira, 21, em Brasília, para discutir a questão.
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“Estamos solicitando à bancada que possa destinar metade do valor para estruturarmos uma rede de tratamento de câncer em todo o Ceará”, disse Elmano antes da reunião. Nesta quarta-feira, 22, o governador anunciou, nas redes sociais, investimento de cerca de R$ 270 milhões para a implantação do Plano Estadual de Oncologia. A verba das emendas de bancada serviria para compor esse valor, a fim de garantir a estruturação da rede.
A expectativa do governo é de que o pedido seja atendido. No entanto, não houve definição. Os parlamentares têm até a tarde de hoje para direcionar as emendas. Caso o pedido seja atendido, a bancada fechará questão. Caso a meta do governo não seja atendida, um novo encontro deve ocorrer entre esta quarta e esta quinta-feira, para rediscutir a questão.
A partir do direcionamento nesta tarde será possível saber se haverá assinaturas suficientes para destinação do valor requisitado. São necessárias assinaturas de pelo menos 17 deputados (três quartos da bancada na Câmara) e dois senadores (maioria do Senado) para aprovar um direcionamento em conjunto das emendas de bancada.
Expectativa
O POVO ouviu alguns parlamentares sobre a destinação dos valores e sobre o andamento da reunião da última terça-feira, 21. A deputada federal Fernanda Pessoa (União Brasil), disse que por se tratar de um tema sensível (tratamento do câncer), acredita no consenso.
“Por conta da pandemia, sabemos que tem uma demanda reprimida. Nesse momento o governador fala que a ação mais importante é essa demanda do câncer, por qual motivo não estaremos juntos? Porque depois como vamos cobrar? Não temos nem como cobrar se não ajudarmos nesse momento que o governo e a população precisam”, destacou.
A parlamentar ressaltou que a reunião não trouxe definições, mas confirmou que atenderá ao pedido do governo e deverá ser favorável à destinação de metade do montante. “Ontem não assinamos nada, então estamos aguardando. Temos até às 15 horas para oficializar (o direcionamento das emendas) e as outras serão genéricas”.
A deputada Dayany do Capitão (União Brasil), que faz oposição ao governo do Estado, destacou que a reunião teve “opiniões divergentes” quanto à destinação de emendas. “Ao final da reunião foi levantado um questionamento, junto ao coordenador da bancada que, se elegeu com o compromisso de que cada parlamentar (senador ou deputado) teria liberdade para indicar as suas emendas conforme os seus entendimentos, isso ficou acertado”, disse.
A parlamentar disse que destinará recursos para a rede oncológica, mas que pretende fazê-lo de forma independente. “Para o ICC, também para a Unilab, porque os cearenses precisam muito de recursos para essa área da saúde (...) Cada parlamentar vai destinar seus recursos conforme as conveniências. Alguns vão destinar todos os recursos para o Estado (os que são aliados ao governador), outros vão dar 50%, e eu prefiro destinar os recursos diretamente para o ICC, por exemplo, sem passar pelo governo”, explicou.
Dificuldades recentes
Nos últimos anos a bancada federal tem falhado em chegar a um consenso para a destinação de emendas coletivas. No fim de 2022, por exemplo, deputados e senadores tentaram articular a destinação de 50% do valor total das emendas de bancada para o Governo do Estado, a ideia era utilizar o montante para a conclusão das obras do Hospital da Universidade Estadual do Ceará (Uece), em Fortaleza. No entanto, não houve acordo.
Diferentemente das emendas individuais, que são de autoria de cada senador ou deputado, as emendas de bancada são emendas coletivas, de autoria das bancadas estaduais ou regionais, a fim de garantir a realização de projetos maiores, estruturantes.
Nos últimos anos, não tem havido acordo e o que deveria ser uma emenda coletiva maior tem sido rateada e transformada em 25 emendas individuais menores. Parlamentares ligados ao governo argumentam em defesa da emenda de bancada (coletiva), para medidas de maior impacto. Já os parlamentares da oposição defendem a liberdade de indicações para prefeituras, instituições e entidades.
Apelo
Sobre o diálogo com deputados da oposição ou de partidos que não compõem a base, Elmano reforçou a necessidade de se colocar a questão política em segundo plano. “O importante é termos a compreensão de que o Estado tem milhares de casos novos de câncer. É muito justo que possamos nos unir para estruturar essa rede de tratamento. Com habilidade política e com a sensibilidade de, quando entregarmos o serviço, chamarmos o deputado federal que apoia ou não o governo, porque afinal ele terá colaborado”, disse.
Elmano destacou ainda que, sobre o tema das emendas, a bancada tem autonomia. “O que a bancada definir em ata, com dois terços dos deputados federais e a maioria do senado (2 senadores) garante que aquele recurso será para aquele fim que a bancada decidir. Estamos pedindo que defina-se metade dos recursos para essa rede”, reforçou.
Com informações do repórter João Paulo Biage, correspondente O POVO em Brasília
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