Passe intermunicipal deve ser votado até próxima semana, com Fortaleza inclusa no projeto

Proposta já passou em comissões da Alece e falta ser votado em plenário após inclusão de emendas. Para alguns deputados da base, projeto pode ser votado ainda na quinta-feira, 23

11:43 | Nov. 22, 2023

Por: Júlia Duarte
Ônibus intermunicipal são os fiscalizados pela Arce (foto: Fco Fontenele)

O Passe Livre Intermunicipal, proposto pelo Governo do Estado e conhecido como VaiVem, deve ser aprovado até a próxima semana. É o que garantiu nessa terça-feira, 21, o presidente da Assembleia Legislativa (Alece), Evandro Leitão (PDT).

O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e teve parecer favorável. Com a emenda que incluiu moradores de Fortaleza no benefício, a medida tem o apoio majoritário dos deputados e tramita em regime de urgência.

A votação precisou ser desacelerada porque comitiva de parlamentares cearenses estão em Brasília para a posse do cearense Teodoro Silva Santos como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia acontece na quarta-feira, 21. Na data, a Casa não terá ordem do dia. 

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"Eu acredito que no máximo a próxima semana nós deveremos votar, deliberar aqui no plenário", disse Evandro, que viajou acompanhado de outros deputados e do governador Elmano de Freitas (PT). A expectativa de parlamentares da base é que o projeto possa ser votado ainda na quinta-feira, 23.

A proposta iniciou a tramitação sofrendo críticas da oposição por prever o benefício apenas de moradores da Região Metropolitana, e não os da Capital. Evandro apresentou emenda para incluir moradores de Fortaleza como beneficiados. Outros parlamentares já tinham apresentado sobre a inclusão de fortalezenses na proposta.

O projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado prevê transporte público gratuito na Região Metropolitana de Fortaleza destinado a pessoas de baixa renda, com uma passagem de ida e volta entre os municípios e a Capital cearense. Essa foi uma promessa da campanha eleitoral de Elmano em 2022.

Opositores falaram que a não inclusão dos moradores de Fortaleza no projeto original seria uma forma de "perseguição". Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza vivem relação tensa, com troca de acusações entre os chefes do Executivo e aliados.