Ciro Gomes perde processo contra empresário que o criticou em postagem
O ex-candidato a presidência alegou ter sua imagem desgastada por críticas em artigo. Decisão da Justiça do Rio Grande do Sul diz que Ciro não comprovou que o empresário teve a intenção de se beneficiar com a ofensa
O ex-presidenciável Ciro Gomes perdeu mais um processo na justiça, desta vez, para o empresário Felippe Hermes, cofundador do site Spotniks e colunista do InfoMoney. Em 2021, o então pré-candidato a presidente do Brasil alegou ser vítima de "campanha suja" contra ele.
O empresário fez um texto com o título "Das ideias malucas do Ciro Gomes que vão acabar fazendo o pais ir parar no SPC", no qual criticava as políticas defendidas pelo ex-governador do Ceará de reestatizar a Petrobras.
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Felippe utilizou um método de impulsionar a publicação a partir de uma ferramenta paga para promover o artigo nas redes sociais. Em nota, Ciro, disse não se tratar de livre expressão do pensamento, mas pagamento de uma ação negativa nas redes sociais contra um pré-candidato à presidência.
Ciro Gomes ajuizou ação em Porto Alegre, onde o Hermes possui empresa, alegando que a postagem depreciou sua imagem e liminarmente objetivou que a parte demandada fosse compelida a excluir o conteúdo. Ele ainda requereu a confirmação da medida liminar e condenação em indenização por danos morais.
Decisão da Justiça do Rio Grande do Sul diz que Ciro não comprovou que o empresário teve a intenção de se beneficiar com a ofensa. O caso foi julgado pelo juiz Alexandre Schwartz Manica, na 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre em 24 de outubro deste ano.
"A parte autora por ser um político está exposto a uma maior visibilidade, uma maior exposição pública, onde a crítica como opinião, nem sempre fere a imagem e a intimidade, porque há disputadas
de caráter ideológico, devendo-se ter maior tolerância com certas manifestações, próprias do jogo político", diz a decisão.
Portanto, foi julgada improcedente a ação de Ciro contra Felippe, e a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, em 10% do valor da causa. Inicialmente, Ciro pediu R$ 10 mil.
Pelas redes sociais, Felippe destacou que em nenhum momento da postagem ofendeu pessoalmente Ciro, mas que criticou suas ideias. Ele celebrou a garantia da liberdade de expressão.
"E convenhamos, o que seria da retórica invejável de Ciro sem duras críticas às ideias de seus opositores? (Lamento que faça também críticas a pessoas). Creio que divergências de ideias devem sempre ser debatidas longe dos tribunais", afirmou em postagem.
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