Nome de Paulo Gonet ganha força nos bastidores para ser indicado por Lula à PGR

O nome do subprocurador-geral eleitoral Paulo Gonet é um dos mais cotados para ocupar o cargo na Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet tem recebido apoio tanto de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto de integrantes do PT, principalmente após ter feito uma ofensiva para conquistar aliados dentro da legenda.

Nas últimas 48 horas houve uma mobilização para convencer o entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que Gonet seria a melhor opção para ocupar o cargo na PGR.

Paulo tem o apoio dos ministros Gilmar Mendes e de Alexandre de Moraes, ambos do STF. Outros membros da Suprema Corte também têm uma relação amigável com o subprocurador.

A previsão no Palácio do Planalto é que Lula anuncie Paulo Gonet como novo chefe da Procuradoria-Geral da República até a próxima segunda-feira, 20. Após a indicação ser formalizada, o magistrado passará por sabatina e votação no Senado.

Além da boa relação com o governo, Gonet também tem boa interlocução com a oposição, como por exemplo, com a deputada Bia Kicis (PL-DF), de quem foi colega de faculdade. Bia tentou articular que Gonet fosse inserido na PGR durante a gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL).

Além do apoio dos ministros do STF, Gonet possui uma avaliação de que tem mais “independência” e “pulso firme” para atuar contra possíveis excessos do Ministério Público Federal.

Candidatos à PGR

A vaga disputada na Procuradoria-Geral da República (PGR) era ocupada por Augusto Aras, cujo mandato à frente do órgão encerrou-se no dia 26 de setembro. Além de Gonet, outros quatro candidatos foram recebidos pelo presidente Lula na última terça-feira, 14. Confira alguns dos nomes que já foram cotados a serem indicados por Lula à PGR.

Antônio Carlos Bigonha

Natural de Ubá, em Minas Gerais, Antônio Carlos Bigonha é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Atuou como procurador da República (1992-1998), subprocurador Regional da República (1998-2015) e subprocurador-Geral da República (2015-atual).

Augusto Aras

Indicado à PGR pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), Augusto Aras é natural de Salvador, e ex-procurador-geral da República. Atuou como subprocurador-geral da República, especializado nas áreas de direito público e direito econômico.

Aras possui doutorado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005); é mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000) e graduado bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1981).

Aurélio Rios

Aurélio Virgílio Veiga Rios, natural de Itapecerica, em Minas Gerais, é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direito pela Universidade de Bristol, na Inglaterra, e professor de Direitos Difusos do IATC/UDF, desde 1999.

Aurélio atuou em várias vertentes no Ministério Público Federal, como assessor do procurador-geral da República (Sepúlveda Pertence), procurador da República (1987-2001), coordenador da Defesa dos Direitos da Pessoa Humana na Procuradoria da República no Distrito Federal (1992), por exemplo.

Luiz Augusto dos Santos Lima

Luiz Augusto dos Santos Lima ganhou protagonismo no Ministério Público Federal após ser designado por Aras para exercer a função de vice-procurador-geral da República. A indicação, realizada no dia 30 de agosto deste ano, se deu após o afastamento da titular do cargo, Lindôra Araújo, por questões de saúde.

Paulo Gustavo Gonet Branco

Natural do Rio de Janeiro, Paulo Gonet é doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (2008), mestre em Direitos Humanos - University of Essex (1990) e graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1982).

Atualmente é subprocurador-Geral da República, professor do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional); e do curso de Graduação em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Professor da Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios.

Possui atuação na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, com foco nos seguintes temas: direitos fundamentais, jurisprudência do STF, controle de constitucionalidade, inconstitucionalidade da lei, efeitos e problemas constitucionais em geral.

Lula bate recorde em demora a indicar nome à PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está há 48 dias sem indicar um nome para ocupar a liderança da Procuradoria-Geral da República (PGR). Desde a redemocratização, oito pessoas assumiram o cargo máximo no Ministério Público Federal. Em seis dos casos, o presidente fez a indicação antes do fim do mandato do antecessor, foram eles:

• (1989-1995) Aristides Alvarenga
  
• (1995-2003) Geraldo Brindeiro
  
• (2003-2005) Cláudio Lemes Fonteles
  
• (2005-2009) Antonio Fernando de Souza
  
• (2009-2013) Roberto Gurgel
  
• (2013- 2017) Rodrigo Janot
  
• (2017-2019) Raquel Dodge
  
• (2019-2023) Augusto Aras

Já que Lula ainda não indicou o nome, a subprocuradora-geral Elizeta Ramos permanece no cargo de maneira interina, uma vez que, ela foi eleita no início de setembro como vice de Aras no Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Em setembro, o petista informou que não estava com “pressa” para indicar um nome à Procuradoria Geral. Conforme ele, há uma “angústia” sobre o nome no noticiário, no entanto, ele não desfruta desse sentimento e reitera a necessidade de dialogar com “muita gente” sobre as escolhas, tanto da PGR quanto para o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

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