Líder de Sarto diz que Prefeitura cortou de "propósito" repasse para tratamento oncológico

O líder do prefeito José Sarto (PDT), vereador Carlos Mesquita (PDT), disse em discurso, no plenário da Câmara Municipal, que a Prefeitura de Fortaleza cortou de forma "proposital" a verba para consultas de pacientes oncológicos para dar um "recado" ao governo estadual, que tem Elmano de Freitas (PT) como titular. Ala que o prefeito integra no PDT trava disputa com outro grupo na sigla que quer integrar formalmente a base do governador.

"O que o governo dava para o Crio (Centro Regional Integrado de Oncologia) fazer oncologia? Zero. A Prefeitura arcava com tudo. Aí o corte que dizem que o município fez, foi um corte proposital para ver se o estado se mancava e pagava a parte dele. E não teve esse 'semancol' e não pagou. Mesmo com esse apelo aqui, com essas falas, o estado não pagou. O Sarto foi lá aditivar o contrato para pagar o que o estado não estava pagando", disse o parlamentar. A fala aconteceu em sessão na semana passada, em resposta à vereadora Ana Paula (PDT).

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A fala circulou entre governistas e repercutiu mal. "Chocante a afirmação da liderança do prefeito na Câmara Municipal de que a Prefeitura fez corte proposital nos recursos para pacientes de câncer do Centro Regional Integrado de Oncologia-CRIO, para pressionar o Governo do Estado. Isso é crime de improbidade e tem que ser apurado!", disse o deputado estadual em exercício Guilherme Sampaio (PT).

Também deputada, Larissa Gaspar (PT) afirmou que irá formalizar uma denúncia no Ministério Público (MPCE) para que o caso seja apurado. "O prefeito não pode tratar a saúde pública como rixa política. A população de Fortaleza merece respeito! Merece acesso à saúde de qualidade!", afirmou. 

Em março, Centro Regional Integrado de Oncologia informou aos pacientes a impossibilidade de atendimento por falta de verba. A unidade oncológica informou que a interrupção se devia à redução de 20% do teto orçamentário mensal, conforme a última contratualização com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A unidade vinha operando 30% abaixo do ideal justamente pelo orçamento.

A Unidade de Alta Complexidade em Oncologia é regulada pela SMS e conveniada com o Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento de pacientes com câncer. No local, são realizadas cirurgias, quimioterapia, hormonioterapia, terapias biológicas e radioterapia. 

Na época, a pasta ressaltou que a mudança dos gastos contratualizados se devia ao atendimento de mais pacientes oriundos do Interior, além do que está previsto na Programação Pactuada e Integrada (PPI). No fim de outubro, os repasses orçamentários foram ampliados pela Prefeitura de Fortaleza, destinando aporte de R$ 3,6 milhões para o tratamento do câncer na unidade.

O tema da saúde em Fortaleza motivou troca de acusações entre Elmano e Sarto. O governador afirmou que 90% dos casos de pediatria que chegam à rede estadual são de pacientes de Fortaleza, destacando o fechamento de unidades no município. O prefeito, por outro lado, afirmou que a Capital "carrega a saúde do Ceará nas costas" e cobrou o governador sobre hospitais.

Por meio de nota, a Prefeitura negou que tenha acontecido cortes e disse que tem custo anual de R$ 133,8 milhões com o tratamento de pacientes com câncer. No último mês, a gestão disse ter ampliado em R$ 3,6 milhões o repasse anual para o Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio).

"Atualmente, 60% dos pacientes oncológicos atendidos na rede conveniada pelo município de Fortaleza são do interior. Esses tratamentos são financiados com recursos da Prefeitura de Fortaleza e do Governo Federal", apontou o texto.

O vereador foi procurado para comentar a fala, mas não houve retorno até a publicação do material. Caso haja resposta, a matéria será atualizada.