Rholden Queiroz é eleito presidente do TCE-CE para o biênio 2024-2025
Rholden foi eleito por unanimidade. Valdomiro Távora foi eleito vice e Edilberto Pontes será o corregedor
Rholden Queiroz foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por unanimidade nesta terça-feira, 14. O conselheiro Valdomiro Távora, atual presidente da Corte de contas, foi eleito vice-presidente com seis votos.
Na ocasião, também foram eleitos os conselheiros Edilberto Pontes, para o cargo de corregedor, e Patrícia Saboya como ouvidora. Ambos foram eleitos com seis votos. Os nomeados tomarão posse em janeiro do ano que vem e exercerão mandato no biênio 2024-2025. A votação ocorreu de forma secreta, às 9h30min, no plenário do TCE-CE.
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Em sua fala, Rholden citou a frase do papa Pio XI (1857-1939), conforme quem a "política é mais alta forma de caridade". Queiroz acrescentou a frase do papa ao dizer que a política é a arte de articular interesses em prol do bem comum. Para ele, a Corte "tem papel fundamental de conduzir a política para essas finalidades".
“Alegria, gratidão e missão. Estou há 16 anos no Tribunal, já assumi várias funções e só posso dizer que, do fundo do meu coração, quero muito bem a esse Tribunal. Eu acho que foi isso que vossas excelências viram em mim, e elegeram o meu nome para essa função. Me lembro da frase do papa Pio XI, de que ‘a política é a mais alta forma de caridade’. A política como arte de articular interesses em prol do bem comum, com boas políticas públicas, para que o serviço chegue ao cidadão de forma correta. Tenho certeza que não estarei só, conto com todos e estarei aberto para ouvir e tentar acertar”, pontuou durante os agradecimentos.
Queiroz tomou posse como conselheiro do TCE-CE em 6 de junho de 2012, sendo o primeiro procurador de Contas a ocupar a vaga destinada constitucionalmente a integrantes do Ministério Público de Contas.
Ele também foi aprovado no primeiro concurso público para o cargo de procurador de Contas junto ao TCE-CE e exerceu, desde a instalação do Ministério Público Especial, em outubro de 2007 até outubro de 2009, a função de procurador-geral, posição que reassumiu em novembro de 2011 até junho de 2012. Queiroz foi corregedor do TCE Ceará no biênio 2014/2015.
Em coletiva pós ser eleito, Rholden falou sobre os desafios a serem enfrentados no biênio e elogiou o trabalho desenvolvido pelo antecessor, conselheiro Valdomiro Távora.
“Esse desafio é facilitado porque há de se reconhecer o grande trabalho que fez o conselheiro Valdomiro à frente do Tribunal. O Tribunal avançou em todos os setores, tanto na administração quanto nas fiscalizações. Então, por um lado isso me conforta bastante em saber que o Tribunal está bem azeitado para cumprir essas missões”, seguiu.
“Não tenho dúvidas de que não faltará empenho da minha parte para cumprir isso da melhor forma possível. A gente tem algumas ideias, vou trabalhar melhor com os meus colegas essas ideias”.
No que se refere ao cenário político eleitoral do ano que vem, Rholden pontuou que é dever do TCE-CE atuar fortemente por este viés. Ele afirmou que pretende inserir, nas diretrizes do órgão, pautas relativas à sustentabilidade que, segundo ele, não envolvem apenas questões relacionadas ao meio ambiente, mas também ao combate à pobreza, desigualdade e equidade de gênero.
“Queremos aprofundar isso que já é feito aqui pelo Tribunal, que já conquistou até prêmios nessa questão de sustentabilidade e nós vamos avançar nisso. Tem muito trabalho a fazer nesse cenário”, disse.
O presidente do TCE em exercício, Valdomiro Távora, e a conselheira Soraia Victor colocaram os nomes à disposição para ocupar o cargo de vice-presidente do órgão. No entanto, Valdomiro foi o eleito, com seis votos.
Após o anúncio de presidente e vice-presidente, o conselheiro Edilberto Pontes felicitou os escolhidos. Segundo ele, Valdemiro foi “o conselheiro que mais fez pelo Tribunal de Contas Estado do Ceará" e que, “com a experiência de Valdomiro e com a intenção de Rholden, o Tribunal vai crescer mais ainda”.
Valdomiro, por sua vez, afirmou que Rholden está “preparado e tem competência” para exercer o cargo. Segundo Távora, ambos compartilham do sentimento de pertencimento ao órgão.
“(Rholden) É uma pessoa bem preparada. Também tenho o mesmo amor por essa Casa. Agradeço a todos os membros, servidores e terceirizados do TCE Ceará. Se não fossem por vocês, o Tribunal não teria avançado, mas temos ainda muitos desafios a enfrentar e estarei aqui para somar”, pontuou.
Futura ouvidora, a conselheira Patrícia Saboya afirmou que já possui planos para a nova gestão. Dentre eles, está o fortalecimento do público feminino em posições de poder.
“Aproveito para parabenizar o conselheiro Rholden Queiroz, pessoa preparada, que deverá dar continuidade à excelente gestão do conselheiro Valdomiro Távora, que valoriza os servidores e apresenta o Tribunal à sociedade com o seu papel pedagógico”, afirmou Saboya.
Quem é Rholden Queiroz, novo presidente do TCE
Nomeado Conselheiro do TCE Ceará em 6 de junho de 2012, Rholden Queiroz foi o primeiro procurador de contas a ocupar o cargo destinado constitucionalmente a membros do Ministério Público Especial junto à Corte.
Queiroz foi aprovado por meio de concurso público para a função de procurador de contas junto ao TCE Ceará e exerceu desde a instalação do Ministério Público Especial (outubro de 2007 a outubro de 2009) a função de Procurador-Geral, posição que reassumiu em novembro de 2011 e exerceu até junho de 2012.
Além disso, atuou como corregedor (2014/2015) e foi eleito como vice-presidente do TCE nos biênios 2016/2017 e 2018/2019.
Rholden é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1998) e especializado em Direito Tributário pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Em 2005, ele obteve o título de mestre em Direito Constitucional e, em 2020, de doutor em Direito Constitucional, ambas as nomeações pela Faculdade de Direito da UFC.
Ele é membro da Academia Cearense de Direito e autor de obras e artigos dentro da temática do controle externo e do orçamento público. Nos dias atuais, preside a Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. (colaborou Carlos Holanda)
*Atualizado às 15h30min