Governo federal anuncia poupança estudantil, proposta antes por deputado cearense

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou nesta terça-feira, 14, que o governo federal irá apresentar ainda este ano o programa “Bolsa Poupança” para jovens do ensino médio de escolas públicas, que irá oferecer auxílio mensal e uma poupança que poderá ser sacada ao final de cada um dos três anos dessa fase educacional.

A proposta segue a mesma linha do projeto de lei do deputado federal Idilvan Alencar (PDT), enviado à Câmara dos Deputados em 2019.

Ao O POVO, o deputado disse que se surpreendeu positivamente com o anúncio do projeto do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Porque vai com o nome do meu projeto e até o mesmo formato”, explicou.

Segundo o ministro, o programa irá oferecer que receberá depósitos mensais para os estudantes, numa poupança, que poderá ser sacada ao final de cada ano do ensino médio. O estudante também pode acumular a quantia da poupança ao longo dos três anos e retirar o valor total com a conclusão do ensino médio.

Essa é uma das diferenças entre o projeto do governo federal e do deputado Idilvan Alencar. No programa do deputado, o estudante só poderá receber o valor da poupança com a conclusão do ensino médio, enquanto no governo o jovem receberá a cada ano.  

Segundo Idilvan, apesar das definições do seu projeto, o texto ainda poderá ser mudado conforme avança no Congresso Nacional. 

Uma das justificativas para a saída dos estudantes é a necessidade de trabalhar. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) em relação à educação, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 40,2% dos jovens deixaram a escola pela necessidade de trabalhar.

Ainda não foi informado o valor da poupança, nem outros detalhes do projeto.

Um dos objetivos do programa é reduzir a evasão escolar dos jovens brasileiros. “Nós perdemos hoje milhares, centenas de jovens do ensino médio, que abandonam a escola, às vezes por necessidade de trabalhar”, explicou Camilo Santana ao lado do presidente Lula, durante o programa Conversa com o Presidente, nesta terça.

“Eu acho importante dizer para o jovem que está no assistindo: cara, nos ajude a ajudar. Nós vamos criar as condições, o que nós não podemos é pegar você e levar diretamente a escola. Nós vamos criar incentivo para que você saiba que estamos pensando no seu futuro e no futuro da sua família”, apontou o presidente Lula.

Durante as eleições de 2022, o tema foi abordado pela então candidata a presidente Simone Tebet (MDB), atual ministra do Planejamento de Lula, que propôs a criação do auxílio mensal e o acesso à poupança no fim do ensino médio.

Entenda o projeto do deputado cearense

Em 2019, o deputado federal Idilvan Alencar enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei “Poupança Estudantil”, que propõe conceder uma bolsa para estudantes do ensino médio de acordo com a frequência e a aprovação dos estudantes.

Na semana passada, Idilvan voltou a falar sobre o projeto no plenário da casa legislativa. Ele reforçou que a iniciativa tem o objetivo de combater a evasão escolar. A proposta está em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

“Diversos estudos revelam a gravidade do problema que é a evasão escolar no Brasil. Os índices pioraram nos últimos anos devido à pandemia, mas esse problema não é de hoje”, afirmou o deputado.

Para defender a sua tese, Idilvan apresentou dados sobre a situação escolar de crianças, adolescentes e jovens nos últimos anos, além de destacar como a desigualdade social impacta na formação estudantil.

“Agora, um ponto importante, tem gente que diz ‘não, isso não tem nada a ver com a questão da renda’. A renda interfere na questão da evasão escolar, vamos para os dados: entre os mais pobres, o percentual de jovem de 20 a 24 anos que conclui o ensino médio é 46%, quando você vai para os mais ricos o abandono diminui, o percentual vai para 94%, ou seja, quase o dobro”, afirmou.

A fala faz referência ao estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan Sesi), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que apontou que 500 mil jovens acima de 16 anos abandonaram a escola.

Como funcionará o projeto do deputado

Quem recebe

Estudantes de baixa renda, matriculados em escola pública regular, inscritos no CadÚnico, e que as famílias estejam no Bolsa Família ou cumpram os requisitos para o benefício.

Quem é responsável

Ministério da Educação

Como funciona

O Ministério da Educação deposita a quantia em uma conta virtual, também mantida pelo ministério, durante todo o trajeto escolar do estudante, a partir da pré-escola ou dos anos finais do ensino fundamental. O estudante recebe a quantia com a conclusão do ensino médio.

Os valores serão descontados caso o estudante seja reprovado. Em abandono escolar, a conta virtual será extinta.

Bônus para estudantes do Enem

Os estudantes que realizarem a prova do Enem receberão um bônus na conta.