Lula nomeia cearense Teodoro Silva Santos como ministro do STJ
Além de Santos, o chefe do Executivo oficializou também a nomeação da advogada Daniela Teixeira e do desembargador José Afrânio Vilela, egresso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O presidente Lula (PT) nomeou o desembargador cearense Teodoro Silva Santos como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira, 10. A posse do magistrado na corte está prevista para o dia 22 de novembro, a partir das 17 horas.
Os decretos da presidência da República foram publicados no Diário Oficial da União.
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Além de Santos, o chefe do Executivo oficializou também a nomeação da advogada Daniela Teixeira e do desembargador José Afrânio Vilela, egresso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
O trio foi submetido a sabatina no Senado no dia 25 de outubro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Daniela Teixeira integrou a lista tríplice formada pelo Pleno do STJ em 23 de agosto, a partir de uma lista com seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga decorre da aposentadoria do ministro Felix Fischer, que ocorreu em 2022.
Os desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram escolhidos em uma lista de quatro nomes também formada pelo Pleno do STJ no mesmo dia.
Vilela entrará na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro último. Santos vai ocupar a vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril (com agência).