Intervenção do PDT é suspensa pela Justiça e diretório de Cid é mantido
Cid Gomes e seu grupo apresentaram ação judicial para reverter a intervenção e tiveram decisão favorável
A Justiça determinou a suspensão do Processo Ético-Disciplinar e da intervenção aprovada na reunião da Executiva Nacional do PDT que retirou o diretório estadual eleito. Com isso, o senador Cid Gomes (PDT) é mantido como presidente do partido no Ceará.
A decisão é do juiz Cid Peixoto do Amaral Neto da 3ª Vara Cível. Ele intimou ao Diretório Nacional do PDT para que tome ciência do deferimento da tutela de urgência e apresentar contestação no prazo de 15 dias.
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O juiz entendeu que houve a demonstração da aparente aprovação da intervenção do Diretório Estadual do partido à revelia da manifestação da parte autora e sem o prévio conhecimento, além de apresentar indícios de ilegalidade na formação e condução do Processo Ético-Disciplinar.
De acordo com a decisão judicial, a concessão de tutela de urgência foi atendida pelos pressuposto de presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
Com isso, o diretório estadual eleito em 16 de outubro com Cid Gomes presidente está mantido. O senador havia afirmado que ele e seu grupo daria entrada em uma ação judicial pedindo a nulidade do processo feito.
"Devemos dar entrada hoje numa ação judicial pedindo a nulidade de um processo que foi feito de forma completamente irregular ilegal da Comissão de Ética. No dia 27, foi votada a intervenção no PDT, depois que eles cuidaram de instituir um processo. Até hoje ninguém sabe o motivo", afirmou. A fala aconteceu após reunião do senador com seus aliados na noite de quinta-feira.
André Figueiredo: "decisão descabida"
Procurado pelo O POVO para se manifestar, o presidente nacional interino do PDT, o deputado federal André Figueiredo, disse que a decisão da Justiça de suspender a intervenção é "descabida", e o foro não é competente.
"O presidente do PDT Ceará se chama Flávio Torres", exclamou.
Nacional aprovou intervenção um dia antes
Na quinta-feira, 9, a Executiva Nacional do PDT aprovou por unanimidade o processo de intervenção no diretório cearense. O ato havia até então confirmado a saída de Cid da presidência estadual da legenda.
Além disso, foi também aprovado o relatório da Comissão Nacional de Ética do partido que começou a apurar a crise do PDT do Ceará. No fim de outubro na tensa reunião do Rio, a direção votou para o início do processo.
No lugar do Diretório de Cid eleito do partido no Ceará, foi nomeada uma comissão provisória com 13 integrantes. O presidente do grupo é o ex-senador Flávio Torres, com Cristhina Brasil na vice. Como tesoureiro, foi indicado o vereador Iraguassú Filho (PDT), com Francisco da Chagas Soares como secretário. Todos os nomes são próximos de Figueiredo.
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Com informações do repórter Carlos Holanda