STF investiga família de deputado por suposta lavagem de dinheiro
Deputado Fausto Santos Jr. caiu na investigação após suspeita de prática criminosa da mãe, conselheira do Tribunal de Contas do Amazonas, Yara Lins
Inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) investiga suposta lavagem de dinheiro e corrupção passiva do deputado federal Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM). A apuração é desdobramento da CPI da Covid. Colocados sob segredo de Justiça, os autos foram encaminhados no dia 30 de outubro para o ministro Dias Toffoli. As informações são da Folha de S.Paulo.
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A investigação foi aberta pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a CPI em 2021. De início, o caso tramitava no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mas o ministro Carlos Ferreira atendeu pedido do Ministério Público Federal e determinou encaminhamento à Suprema Corte.
"Os indícios evidenciam o conluio de familiares da conselheira investigada para a ocultação e dissimulação dos valores obtidos com a prática criminosa (lavagem de capitais), mormente a participação relevante de Fausto Vieira dos Santos Júnior," disse subprocurador geral da República Carlos Frederico Santos no pedido do STJ.
O senador Aziz levou à Polícia Federal a suspeita de favorecimento em trocas de vantagens da conselheira do Tribunal de Contas do Amazonas, Yara Amazônia Lins Rodrigues, a empresas que atuaram na saúde durante a pandemia no Estado. A situação respingou em seu filho, que tomou posse na Câmara dos Deputados neste ano.
Principal investigada, Yara tem foro no STJ. Fausto foi associado à prática da conselheira após relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indicarem movimentações suspeitas em sua conta.
O deputado afirmou em nota enviada à Folha que "não existem indícios de crime, mas sim o de uma possível perseguição política". No autos, Yara toma a mesma postura e nega qualquer irregularidade. Além disso, a conselheira afirma que a investigação usa provas ilícitas.
CONTEXTO
Fausto era deputado estadual antes de ocupar cargo na Câmara. Em 2020, foi relator da CPI da Saúde na Assembleia do Amazonas quando o estado passou por crise no setor durante a pandemia. Em 2021, ele foi convocado para depor no Senado. Os parlamentares queriam saber porque Fausto não pediu indiciamento do governador do Amazonas, Wilson Lima.
Nesse contexto, Aziz protocolou pedido de investigação contra Yara. Ele enviou informações à PF que, em sua visão, apontavam enriquecimento incompatível com os ganhos da mãe do deputado. Além disso, solicitou investigação sobre a relação da conselheira com as empresas de saúde.
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Após autorização do STF, a PF deu início à investigação. "Os fatos noticiados são suficientes para justificar a instauração de inquérito, pois demonstram, em tese, a possibilidade da ocorrência de infrações penais", disse o ministro Jorge Mussi. Ele foi substituído em janeiro por Antonio Carlos devido aposentadoria.
Relativo a Fausto, o órgão identificou movimentação suspeita em abril de 2020, com "quantia significativa por meio de conta até então pouco movimentada ou de conta que acolha depósito inusitado".
O deputado pretende apresentar evidências do patrimônio. "À Justiça estou disposto a apresentar todas as documentações e evidências necessárias de forma transparente para comprovar a compatibilidade de nossos rendimentos com nosso patrimônio". Procurada pela Folha, a defesa de Yara não respondeu.