Partidos avaliam recuo de fundo eleitoral recorde para 2024

Líderes partidários estão reavaliando a aprovação do novo recorde para o fundo eleitoral de 2024, atualmente estimado em R$ 6 bilhões. Conversas entre membros de diferentes legendas se encaminham para estabelecer acordo no valor de R$ 4,9 bilhões. Dessa maneira, não haverá correção pela inflação como previsto. As informações são da Folha de S.Paulo.

O valor é o mesmo estabelecido no último pleito ano passado, mas o dobro se comparado às eleições municipais de 2020.

De início, o plano dos presidentes das siglas era correção de acordo com a inflação. O recuo se dá após revelação da articulação pelo aumento do gasto público na corrida eleitoral do próximo ano, o que tem causado críticas de membros do governo e do Senado.

A deliberação dos partidos por um novo recorde para o fundão gerou críticas de membros do governo, especialmente da área econômica, que tenta reduzir despesas. O Ministério da Fazenda é contra um valor acima de R$ 4,9 bilhões. O presidente Lula estipulou 900 milhões em projeto de Orçamento de 2024 para financiar as campanhas eleitorais.

A previsão para estabelecer o fundo eleitoral das eleições municipais é em dezembro deste ano, quando o Orçamento de 2024 será votado no Congresso. Em seguida, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divide o valor entre os partidos.

INTERESSES

Nos bastidores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem mostrado resistência dos líderes da Casa ao fundo recorde. O argumento é de que o aumento seria absurdo se comparado a última eleição municipal. Eles defendem o teto de 2020, com correção pela inflação, o que chegaria a R$ 2,5 bilhões.

O pleito que elege prefeitos e vereadores é mais interessante para deputados do que senadores, porque ter um aliado na prefeitura abre vantagem na próxima eleição geral, em 2026.

Por essa razão, os representantes da Câmara compreendem a resistência do Senado como uma disputa por protagonismo. A situação se agrava após Lula dar espaço no governo para indicados políticos de deputados.

DISTRIBUIÇÃO

A divisão obedece critérios que consideram o tamanho das bancadas com base no resultado da eleição anterior. São eles:

• 2% distribuídos igualmente entre todas as legendas registradas
• 35% consideram a votação de cada partido que teve ao menos um deputado eleito na última eleição para a Câmara
• 48% consideram o número de deputados eleitos por cada partido na última eleição, sem levar em conta mudanças ao longo da legislatura
• 15% consideram o número de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato no dia da última eleição