Deputados aprovam projeto que cria bancada negra na Câmara

O projeto que cria a bancada negra na Câmara dos Deputados foi aprovado por meio de votação simbólica nesta quarta-feira, 1°. A medida foi articulada pelos parlamentares negros com o intuito de dar mais protagonismo às matérias raciais discutidas na Casa. Dessa forma, o texto segue para promulgação do presidente Arthur Lira (PP-AL) para ser inserido no regimento interno.

A proposta foi relatada por Antonio Brito (PSD-BA) e estabelece que a bancada negra terá um representante no colégio de líderes, equipe com lideranças de todas as legendas da Câmara e que decide quais projetos serão votados.

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Para além disso, a bancada negra terá cinco minutos, voltados ao diálogo de liderança, para discursar em plenário.

O grupo será formado por parlamentares que se autodeclararam negros no cadastro de candidatura da eleição. A bancada será regida por uma coordenação geral e três vices-coordenadorias, que serão escolhidas no dia 20 de novembro de cada ano por maioria absoluta de votos.

Conforme o projeto, existem 31 deputados federais pretos e 91 pardos na Câmara, referente a apenas 24% dos 513 parlamentares.

"Esse gesto não é contra ninguém, esse gesto é a demonstração de que nós não podemos só ver preto e pretas para ter fundo eleitoral de partido e nem para PEC de Anistia para partidos que não cumprem [cotas]. Queremos ver pretos e pretas compondo esta Casa e honrando o nosso país", afirmou Antonio Brito, líder do PSD na Câmara.

Em 2018, o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) determinou que as legendas devem reservar ao menos 30% dos recursos do fundo para candidaturas femininas e negras, que integram pretos e pardos, classificação adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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