Profissionais da Enfermagem realizam ato exigindo o piso da categoria

Profissionais da Enfermagem realizaram um movimento na manhã desta quarta-feira, 1°, para reivindicar os repasses do complemento do piso salarial da categoria. A manifestação pacífica foi realizada em frente à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza.

No protesto, os profissionais exigiam o pagamento dos recursos que, conforme relataram, está sob o domínio da Secretária de Saúde desde o dia 23 de agosto. Os funcionários atrelaram a culpa ao prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), chamando o atual gestor de “Sarto caloteiro”.

Também nesta quarta-feira, 1°, foi realizada uma reunião entre a SMS e o Sindicato da dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Ceará (Sindsaúde) para tratar a temática. Conforme o sindicato informou, a Secretária de Saúde alegou que as transferências serão realizadas ainda nesta quarta-feira.

“A SMS afirmou que estará processando as transferências para o ICC, São Camilo e Santa Casa ainda no hoje, 1 de novembro. Porém, ainda existem mais 26 instituições para receber esses repasses”, explicou.

O sindicato afirmou ainda que a instituição aguarda o lançamento da ferramenta Invest SUS, do Ministério da Saúde, pois, por meio da plataforma, seria possível consultar os valores destinados a cada profissional, por CPF, e a que período correspondem.

“Prometeram que, assim que a plataforma estiver disponível para consulta individual, a situação dos pagamentos para a Leandro Bezerra será reavaliada”, afirma o SindSaúde em publicação.

A entidade mencionada trata-se da Fundação Leandro Bezerra, que, conforme o sindicato, enfrenta entraves por falta de recursos.

O diretor de assuntos jurídicos do SindSaúde, Quintino Neto, estará presente na Instituição na terça-feira próxima, 7, para dialogar com a SMS acerca do andamento das demandas do sindicato.

Além disso, uma comissão de trabalhadores será formada para comparecer à Câmara dos Municipal de Fortaleza (CMFor) com o intuito de dialogar com os vereadores e apoiadores da causa.

O POVO contatou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para se posicionar acerca do assunto e, conforme a nota, a Prefeitura de Fortaleza efetivou, nesta quarta-feira, 1°, o pagamento do complemento do piso da enfermagem, referente aos meses de setembro e outubro, para os servidores municipais. Já os repasses dos meses de maio a agosto foram realizados em 20 de setembro.

Leia a nota completa: 

"Foram contemplados os colaboradores municipais que se enquadraram nas exigências documentais do Ministério da Saúde, incluindo os aposentados e os técnicos de enfermagem que ingressaram no serviço público como auxiliares, mas foram enquadrados por lei e atuam como técnicos. As folhas complementares alcançaram o valor de R$ 30.802.836,33. Os recursos foram repassados pelo Ministério da Saúde, sendo o Município responsável pelo pagamento dos encargos sociais, que totalizaram até o momento, R$ 6.384.027,36. As demais parcelas, dos meses de novembro e dezembro, além do 13º salário, referente ao ano de 2023, serão pagas conforme os repasses do Governo Federal aos municípios.

O pagamento dos profissionais da enfermagem que atuam em instituições privadas ou filantrópicas que atendem pelo menos 60% dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) também começou. A Sociedade de Assistência e Proteção à Infância de Fortaleza (Sopai), Instituto Práxis, Santa Casa, São Vicente, Hospital São Camilo, Instituto Cearense de Oftalmologia, Instituto do Câncer do Ceará e Casa de Apoio a Pessoas com Câncer já receberam os valores referentes aos meses de maio a setembro. As demais organizações receberão aporte financeiro após a conclusão dos trâmites legais dos processos de pagamento".