Após protesto, projeto de testes psicológicos para professores será retirado da pauta na Câmara

Após protesto de professores da rede municipal de ensino, projeto de lei que obrigava realização anual de testes psicológicos e psiquiátricos para profissionais da categoria será retirado de pauta na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). O pedido foi apresentado na noite dessa terça-feira, 31, pelo próprio da autor da proposta, vereador Jorge Pinheiro (PSDB), após reunião do presidente da Casa, Gardel Rolim (PDT), com uma comissão de professores do Sindicato da União dos Trabalhadores em Educação (Sindiute).

"Uma comissão representativa do Sindiute, que esteve reunida na sala da Presidência desta Câmara com alguns vereadores, informou-lhe acerca de sua preocupação sobre possíveis desdobramentos negativos deste projeto de lei e solicitou que esta Câmara de Vereadores encerrasse sua tramitação. lsso posto, devidamente entendido que o projeto não atende aos interesses da classe, ficam comprometidas as motivações que nos levaram a apresentar o projeto e anteriormente. Nestes termos, pede deferimento", diz o documento assinado por Pinheiro.

Para o presidente da Casa Legislativa, o imbróglio já está superado. “Depois de muito diálogo, de muita conversa, o autor do PL 522/2018 resolveu arquivar a proposta. O requerimento deve estar na pauta desta quarta-feira, 1º, na CMFor, porque ainda precisa ser votado pelos parlamentares, mas eu já coloco isso como superado. Página virada na Casa", afirmou Gardel.

A presidente do Sindiute, professora Ana Cristina Guilherme, classifica a resolução como uma vitória dos trabalhadores da educação. "Essa vitória dos educadores ressalta a importância da mobilização e do papel dos sindicatos na defesa dos direitos dos trabalhadores e na promoção de políticas públicas mais justas. Com certeza, é uma vitória da educação, é uma vitória do Sindiute".

Na segunda-feira, 30, o prefeito José Sarto (PDT) prometeu vetar a proposta e acionar os vereadores para que seguissem esse caminho. Durante protesto na CMFor vereadores da base do governo municipal e de partidos da oposição à esquerda se colocaram contrários ao projeto. Entre os parlamentares, estiveram presentes Lúcio Bruno (PDT), Adriana Almeida (PT), Gabriel Aguiar (Psol) e Adriana Geronimo (Psol).

Entenda o PL

O texto previa a realização anual de testes psicológicos e psiquiátricos em todos os servidores, funcionários públicos terceirizados que trabalham nas creches, escolas e unidades de ensino municipais.

A proposta foi vista pelo Sindiute como "estigmatizante". A secretária de finanças do sindicato, Gardênia Baima, defendeu que as ações de saúde mental para os profissionais da educação devem ser preventivas e não fiscalizatórias. "Os problemas de saúde mental muitas vezes são resultado das condições de trabalho extenuantes enfrentadas pelos profissionais e impor essa medida não aborda a raiz desses problemas".