Após afastamento de prefeito, vice assume em Tianguá
Alex Nunes (sem partido) é empossado após afastamento do titular Luiz Menezes (PSD). Posse obedece decisão judicial após ausência do prefeito da gestão por mais de 30 dias sem autorização da Câmara
12:21 | Nov. 01, 2023
O vice-prefeito de Tianguá, Alex Nunes (sem partido), assumiu a administração do município após o afastamento do titular, Luiz Menezes (PSD). A cerimônia de posse ocorreu na noite desta terça-feira, 31, na Câmara Vereadores. A ação obedece decisão judicial que determinou afastamento do prefeito e posse do vice.
Mesmo rompidos politicamente, durante discurso de posse, Nunes afirmou não ter problemas com Menezes. "A partir de hoje, Tianguá terá um prefeito com muita responsabilidade e com muita vontade de trabalhar todos os dias pelo nosso município, que ultimamente vem passando por momentos difíceis. Quero dizer ao prefeito Luiz Menezes que assumo hoje sem nenhum problema sequer com ele. Rogo pela sua saúde, para que se restabeleça. Nós temos aqui o legado deixado por ele. Em nenhum momento eu pude achar algo contra o Luiz Menezes".
Na ocasião, o agora prefeito disse que pretende ir a Brasília buscar recursos para o município bem como recorrer ao Governo do Estado a fim de promover melhorias que não foram atingidas com a ausência da antiga gestão. “Quero ir a Brasília para trabalhar pelas melhorias. Saúde, educação e infraestrutura serão prioridades. Ir ao governador também, afinal o município está sofrendo com atraso por conta do afastamento do prefeito”.
AFASTAMENTO
Luís Menezes foi afastado da Prefeitura por decisão da Justiça na última terça-feira, 31. O juiz Felipe William Silva Gonçalves, da 2ª Vara Cível de Tianguá, em Ibiapaba, determinou a posse de Alex Nunes. A ausência do prefeito consta desde o dia 15 de setembro e acontece devido a problemas de saúde. Ele estaria internado em hospital de Fortaleza.
De acordo com o Ministério Público do Ceará (MPCE), Menezes estava sumido há mais de 30 dias. A situação configura violação à lei orgânica municipal que permite afastamento apenas por 15 dias sem autorização da Câmara. No entanto, Menezes não teria comunicado a situação ao parlamento. Com isso, o cargo deveria ser passado para o vice, mas eles estavam rompidos politicamente.
Na última segunda-feira, 30, a Justiça suspendeu uma sessão extraordinária na Casa legislativa que analisaria vacância do prefeito. O encontro atenderia pedido de Nunes que solicitava aos vereadores declaração de vacância do titular e sucessão do cargo. A decisão foi tomada pelo juiz Denys Karol Martins Santana, prevendo multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
INVESTIGAÇÃO
O órgão ministerial investiga a ausência de Menezes do cargo desde 16 de março. No dia seguinte, ele postou vídeo ao lado da deputada estadual Gabriella Aguiar (PSB), mostrando estar apto ao trabalho. No desenrolar da investigação, uma nova apuração foi realizada pelo MPCE, que pediu inquérito policial sobre possível assinatura falsa do gestor. No mesmo mês, no dia 24, o Ministério avaliou a capacidade civil do prefeito para governar.
Em outubro, a Câmara de Vereadores acatou denúncia sobre ausência do prefeito e iniciou processo para afastá-lo. Em seguida, o MPCE encaminhou parecer ao parlamento municipal com documentos comprovando a ausência do gestor.