Luiz Menezes, prefeito de Tianguá é afastado pela Justiça
Com a ausência do gestor, o vice-prefeito do município, Alex Nunes, assume o cargo
O prefeito de Tianguá, Luiz Menezes (PSD), foi afastado do cargo por decisão do juiz da 2ª Vara Cível do município, na Ibiapaba, Felipe William Silva Gonçalves, desta terça-feira, 31. Com isso, o vice-prefeito Alex Nunes (PSB) ficará a frente do cargo até o retorno de Luiz.
O prefeito está internado em um hospital de Fortaleza há mais de um mês, mais especificamente desde o dia 15 de setembro. Portanto, o próprio vice impetrou o mandado de segurança e agora obteve a decisão liminar da justiça.
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O juiz considera que o período afastado de mais de 30 dias configura uma situação de urgência. Ele determina ainda que o presidente da Câmara Municipal de Tianguá, Elves Lima (PSD), proceda a posse do vice no cargo e que o Ministério Público seja informado.
Desde o início do período em que esteve ausente de Tianguá, Luiz não passou o cargo para o vice, pois os dois romperam politicamente. O principal gestor de Tianguá só pode se ausentar do cargo sem autorização da Câmara Municipal por um período de 15 dias. A definição vem da Lei Orgânica do Município.
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A Câmara de Vereadores votou no dia 5 de outubro para aceitar a denúncia, por 9 x 5, com pedido de sucessão do Executivo, dando início a processo que pode levar a cassação do prefeito Luiz, justamente por ausentar-se do município por tempo superior ao permitido sem autorização prévia do Legislativo.
Na segunda-feira, 30, a Justiça suspendeu a sessão extraordinário da Câmara que analisaria a vacância do prefeito. A decisão foi tomada pelo juiz Denys Karol Martins Santana, prevendo multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento. Rompido com Menezes, Nunes afirma que a cidade é gerida por terceiros. No dia 21 de outubro, ele enviou ofício ao Parlamento municipal solicitando a análise da vacância de Menezes.
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Sumiço do prefeito de Tianguá
A ausência do prefeito se dá por conta de problemas de saúde de Menezes, que está internado em hospital em Fortaleza. No entanto, o período dele internado ultrapassa o permitido em lei orgânica do município, que prevê até 15 dias de afastamento sem autorização da Câmara.
No entanto, o gestor não teria comunicado a situação ao parlamento. De acordo com o Ministério Público do Ceará (MPCE), o afastamento do gestor ultrapassa o período de um mês. Dessa maneira, Menezes deveria passar o cargo para o vice, mas os dois estão rompidos politicamente.
O órgão ministerial acompanha o caso desde março quando recebeu denúncia sobre o sumiço de Menezes nas atividades da prefeitura. No dia 16 de outubro, o MPCE encaminhou parecer à Câmara Municipal com documentos comprovando a ausência do gestor.
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