Gentili é condenado a pagar indenização de R$ 20 mil a Sâmia Bomfim por gordofobia

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o apresentador Danilo Gentili a pagar uma indenização de R$ 20 mil à deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) por gordofobia. A parlamentar está licenciada da Câmara após o assassinato do irmão no Rio de Janeiro, no último dia 5 de outubro.

Sâmia alegou à Justiça que foi alvo de diversas postagens “gordofóbicas” proferidas pelo apresentador nas redes sociais desde o ano de 2018.

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Em uma das publicações, conforme o processo, Gentili afirmou: "Eu me pergunto quanto do dinheiro que enviamos pra prefeitura a @samiabomfim teria destinado para comprar X-Burguer”.

Em outra oportunidade, durante um debate sobre a Reforma da Previdência, Danilo disse, fazendo alusão à Sâmia, que “a mina é tão gorda que acha que até os ministros devem ser temperados”.

Ao tomar conhecimento de que seria processado pela parlamentar, Gentili afirmou: “Foi bom avisar com antecedência que vai me processar, assim dá tempo de a Justiça se preparar e alargar as portas do tribunal para você poder entrar”.

Na ação aberta contra o apresentador, Sâmia alegou que ser uma mulher gorda não é um problema, mas que “o problema é o discurso odioso”.

Ela comentou ainda que comentários desse tipo não devem ser considerados como humor. “São ofensas e falas preconceituosas", afirmou à Justiça.

Em defesa, Gentili alegou que não violou qualquer direito da deputada e que não a ofendeu.

"Ele simplesmente exerceu sua liberdade de expressão e, como humorista, no exercício de sua profissão, fez piadas. Não há nenhuma conduta gordofóbica", declararam os advogados de Gentili à Justiça.

"Pode ser argumentado que o humor feito pelo réu [Gentili] é de mau gosto e que não teria graça nenhuma. Ocorre que esse argumento não muda o fato de que, ainda assim, está-se diante de humor e, por isso mesmo, de algo juridicamente irrelevante."

O apresentador disse ainda, no processo, que a parlamentar visa censurar qualquer piada que brinque com pessoas gordas ou que contenha críticas à sua atuação política. "Trata-se de uma absurda restrição à atividade humorística”.

Gentili venceu em primeira instância, em decisão proferida em janeiro deste ano. Bomfim recorreu e Gentili foi condenado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça.

O relator do caso, Theodureto Camargo, afirmou na decisão que o apresentador ultrapassou os limites da liberdade de expressão, “ao fazer provocações com a intenção de ofendê-la de forma estritamente pessoal”.

A indenização no valor de R$ 20 mil deverá ainda ser acrescida de juros e correção monetária. Danilo deverá apagar ainda as postagens mencionadas no processo.

O Tribunal, no entanto, não aceitou a solicitação da deputada para que o apresentador fosse proibido de publicar novas postagens sobre ela, bem como para que fosse obrigado a fazer uma retratação pública.

Gentili e Sâmia ainda podem recorrer.

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