Camilo nega crise com parlamentares por atraso de emendas e diz que já foram liberados R$ 785 milhões
O ministro da Educação disse ainda que MEC está "sempre dialogando" com o Legislativo, tendo recebido mais de mil e cem parlamentares só em 2023
O ministro da Educação Camilo Santana descartou crise com parlamentares devido a reclamações de atraso no repasse de emendas. Segundo ele, o ministério já liberou R$ 785 milhões. “Nós já liberamos mais de 785 milhões de emendas parlamentares esse ano”, afirmou neste sábado, 28, na Expo Favela Innovation.
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Em publicação nas redes sociais, o ministro disse que o valor total de repasse "vai para obras escolares e ações diversas da pasta, incluindo o envio para Universidades e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia”, explicou.
O MEC já liberou, em 2023, R$785,9 milhões em emendas parlamentares para a Educação. Hoje acabamos de repassar mais R$48,2 milhões em recursos de emendas, dinheiro que vai para obras escolares e ações diversas da pasta, incluindo o envio para Universidades e Institutos Federais…
— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) October 27, 2023
Um dos alvos de interesse dos parlamentares é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com valor de cerca de R$ 500 milhões. De acordo com levantamento do O Globo, apenas 4% do dinheiro destinado a emendas parlamentares do FNDE foram liberados.
O Ministério também não utilizou a verba de R$ 168 milhões, do extinto orçamento secreto. Os projetos do fundo seriam escolhidos por parlamentares.
Os parlamentares podem aplicar o valor na construção de creches, escolas de educação e na compra de ônibus escolar. Ainda segundo o levantamento, das emendas individuais do fundo, apenas R$ 7,1 milhões foram repassados do valor de R$ 75 milhões.
Ainda sobre os repasses a parlamentares, o ministro contou que “há questionamentos em algumas emendas”. “O próprio Tribunal de Contas da União (TCU) questionou e precisa ter alguns critérios”, comentou.
A fala faz referência ao julgamento do TCU que investiga o orçamento do governo Bolsonaro, que teria extrapolado os valores de emendas parlamentares. A ação pode cancelar R$ 9 milhões em recursos já anunciados para os deputados e senadores.
Os parlamentares também acusam o ministro de falta de diálogo e de manter agenda frequente no Ceará. “Quando mais diálogo e mais aperfeiçoamento, melhor. Tem espaço para melhorar”, comentou a senadora da base do governo, Tessa Leitão (PT).
A vice-presidente da Comissão de Educação, senadora Professora Dorinha Seabra (União), afirmou em reunião do comitê, que o ministro não estava conversando com a comissão e tomando decisões por conta própria.
“Alguns temas são importantes e precisam ser debatidos antes no Congresso. É o caso do ensino médio. Não adianta mandar um projeto de lei construído sozinho”, disse a senadora.
Sobre o assunto, Camilo acrescentou que o MEC está “sempre dialogando, discutindo”. “O ministério sempre estará de portas abertas, tenho recebido centenas de parlamentares. O Ministério já recebeu mais de mil e cem parlamentares (este ano). Essas (reuniões) são através da minha pessoa, ou dos secretários do ministério, ou da presidenta da FNDE. O Ministério está aberto a dialogar com todos”, respondeu Camilo.
Agenda no Ceará
Além da Expo Favela Innovation, Camilo foi homenageado ontem, 27, no Palácio da Luz, com o título de cidadão honorário da Academia Cearense de Letras (ACL) e a Medalha Raquel de Queiroz, do presidente da Associação Brasileira de Bibliógrafos, José Augusto Bezerra.
O ministro agradeceu a instituição e disse que a honraria aumenta "ainda mais" as suas responsabilidades.
Com informações da repórter Carol Kossling