Ministro Silvio Almeida anuncia criação de portaria para proteção de vítimas de violência

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, cumpre agenda em Fortaleza neste fim de semana. A primeira ação foi realizada nesta sexta-feira, 27, na Assembleia Legislativa do Ceará. No encontro com parlamentares da Casa, o chefe da Pasta anunciou a criação de uma portaria especializada em acolher vítimas de violência policial.

“Já conversei com o ministro Flávio Dino, e nós vamos construir uma portaria conjunta que é o primeiro passo para construir uma política pública de intervenção permanente no campo dos Direitos Humanos no sistema prisional” , seguiu. “Outro ponto também foi a criação do Sistema Nacional de Proteção às vítimas de violência”.

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O encontro realizado desta sexta foi promovido por meio da Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania, presidida pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol), e pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará.

Em reunião restrita, o ministro conversou com representantes dos grupos sociais formados por familiares de vítimas de violência armada e institucional, como as Mães do Curió, as Mães da Periferia e integrantes do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar.

De acordo com Silvio, é necessário que espaços de diálogo entre as autoridades e a sociedade civil sejam institucionalizados para que, a partir disso, as medidas de combate e prevenção da violência sejam aplicadas.

“Vejo que a gente precisa estar em momentos como esse para a gente se chocar com coisas que são absurdas, então a gente só pode se chocar com coisas como essa se a gente tem espaços e momentos de discussões como este daqui. Por isso a gente precisa institucionalizar espaços como esse, pra gente poder ter um lugar para se chocar com a violência, porque a violência não é uma coisa chocante no Brasil”, disse.

O ministro explicou que é dever do Estado Brasileiro “cuidar das guardiãs da memória de pessoas que foram violentadas e assassinadas”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão (PDT), avaliou a visita do ministro como “motivo de muito orgulho". 

“Sabendo de tudo isso que está sendo feito, o Governo Federal, por meio do Ministério de Direitos Humanos, está querendo replicar essa nossa experiência em todo o Brasil. Portanto, para nós, é motivo de muito orgulho, de que mais uma vez, o Estado do Ceará possa estar dando a sua contribuição para o país, assim como já deu sua contribuição replicando políticas públicas na área da Educação”, comentou.

O deputado Renato Roseno informou que a oportunidade surge para “tentar contribuir com a política nacional de combate à violência, com agenda nacional de prevenção à letalidade de jovens e com a mobilização e redução da letalidade”.

A deputada Lia Gomes (PDT) também esteve presente na ocasião, afirmando que a iniciativa atua no protagonismo dos movimentos sociais.

“Movimentos importantes estiveram aqui na Assembleia para que a gente possa pensar em políticas públicas, nessa construção, união de forças para fazer essa transformação social, com relação aos Direitos Humanos e possa levar a sério essa questão”, argumentou.

Após cumprir agenda na Alece, o ministro se dirigiu ao Palácio da Abolição, onde se reuniu com o governador do Estado, Elmano de Freitas (PT).

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