Indicado ao STJ, cearense Teodoro Silva Santos será sabatinado nesta quarta pela CCJ do Senado
Teodoro Silva Santos é um dos três indicados pelo presidente Lula a cadeiras no STJ. Caso aprovadas na comissão, as três indicações serão votadas no plenário
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir cargo de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador cearense Teodoro Silva Santos será sabatinado nesta quarta-feira, 25, a partir das 10 horas, Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Além dele, passarão pelo escrutínio dos senadores do colegiado os demais indicados: a advogada Daniela Teixeira e o desembargador José Afrânio Vilela. Caso sejam aprovadas na CCJ, as indicações do trio para o STJ serão apreciadas pelo plenário do Senado.
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A indicação de Teodoro foi relatada pela senadora Augusta Brito (PT-CE). A leitura dos pareceres na comissão ocorreu na última quinta-feira, 19.
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A indicação de Teodoro era vista com simpatia pelo presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e pelo líder do PT no Senado, Jaques Wagner (PT). Natural de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense, Teodoro também contou com apoio do ministro da Educação, Camilo Santana, e de governadores do Nordeste. Ao todo, ele teve 17 votos, quantidade mínima para eleição.
Indicação
No último dia 23 de agosto, o STJ definiu os quatro nomes da lista a ser enviada a Lula. A partir dela, o presidente escolheu dois nomes para preencher as vagas reservadas a desembargadores dos tribunais estaduais e federais.
As opções de Lula, além dos escolhidos Teodoro e Vilela, eram o paulista Carlos Von Adamek e o fluminense Elton Leme. Durante a definição da lista, Von Adamek foi o mais votado. Ele tinha a preferência do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), além de contar com o apoio de outros ministros com quem trabalhou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leme era apoiado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.
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O cearense disputou com 56 juízes a candidatura por uma das cadeiras do STJ. As duas vagas reservadas a desembargadores foram abertas por conta da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e da morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. A outra cadeira será ocupada pelo desembargador mineiro José Afrânio Vilela.
Perfil
Bacharel em Ciências Jurídicas, Teodoro é mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e especializado em Direito Processual pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Assumiu cargo no TJCE em 2011 pelo Quinto Constitucional, em vaga reservada a integrantes do Ministério Público. Ele passou 18 anos no órgão atuando como promotor e procurador de Justiça, integrante do Conselho Superior do MP.
Teodoro fundou e foi o primeiro presidente da Comissão de Segurança Permanente do Judiciário. Além disso, foi corregedor-geral no biênio 2019-2021. No mesmo período, ocupou a vice-presidência do Colégio Nacional de Corregedores Gerais do Brasil.
Em seu histórico, também consta a coordenação da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar na região do Nordeste no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre outras nomeações, recebeu o título de cidadão das cidades de Fortaleza, Crato, Nova Russas e Palmácia. Atualmente, é presidente da 1ª Câmara de Direito Público do TJCE.