Indicado ao STJ, cearense Teodoro Silva Santos será sabatinado nesta quarta pela CCJ do Senado
Teodoro Silva Santos é um dos três indicados pelo presidente Lula a cadeiras no STJ. Caso aprovadas na comissão, as três indicações serão votadas no plenário
20:22 | Out. 24, 2023
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir cargo de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador cearense Teodoro Silva Santos será sabatinado nesta quarta-feira, 25, a partir das 10 horas, Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Além dele, passarão pelo escrutínio dos senadores do colegiado os demais indicados: a advogada Daniela Teixeira e o desembargador José Afrânio Vilela. Caso sejam aprovadas na CCJ, as indicações do trio para o STJ serão apreciadas pelo plenário do Senado.
A indicação de Teodoro foi relatada pela senadora Augusta Brito (PT-CE). A leitura dos pareceres na comissão ocorreu na última quinta-feira, 19.
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A indicação de Teodoro era vista com simpatia pelo presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e pelo líder do PT no Senado, Jaques Wagner (PT). Natural de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense, Teodoro também contou com apoio do ministro da Educação, Camilo Santana, e de governadores do Nordeste. Ao todo, ele teve 17 votos, quantidade mínima para eleição.
Indicação
No último dia 23 de agosto, o STJ definiu os quatro nomes da lista a ser enviada a Lula. A partir dela, o presidente escolheu dois nomes para preencher as vagas reservadas a desembargadores dos tribunais estaduais e federais.
As opções de Lula, além dos escolhidos Teodoro e Vilela, eram o paulista Carlos Von Adamek e o fluminense Elton Leme. Durante a definição da lista, Von Adamek foi o mais votado. Ele tinha a preferência do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), além de contar com o apoio de outros ministros com quem trabalhou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leme era apoiado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.
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O cearense disputou com 56 juízes a candidatura por uma das cadeiras do STJ. As duas vagas reservadas a desembargadores foram abertas por conta da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e da morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. A outra cadeira será ocupada pelo desembargador mineiro José Afrânio Vilela.
Perfil
Bacharel em Ciências Jurídicas, Teodoro é mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e especializado em Direito Processual pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Assumiu cargo no TJCE em 2011 pelo Quinto Constitucional, em vaga reservada a integrantes do Ministério Público. Ele passou 18 anos no órgão atuando como promotor e procurador de Justiça, integrante do Conselho Superior do MP.
Teodoro fundou e foi o primeiro presidente da Comissão de Segurança Permanente do Judiciário. Além disso, foi corregedor-geral no biênio 2019-2021. No mesmo período, ocupou a vice-presidência do Colégio Nacional de Corregedores Gerais do Brasil.
Em seu histórico, também consta a coordenação da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar na região do Nordeste no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre outras nomeações, recebeu o título de cidadão das cidades de Fortaleza, Crato, Nova Russas e Palmácia. Atualmente, é presidente da 1ª Câmara de Direito Público do TJCE.