MP vê provas de 'sumiço' do prefeito de Tianguá e cobra investigação da Câmara
Órgão reforçou que após instaurar inquérito sobre o caso, tentou notificar o gestor por 16 dias consecutivos, mas não conseguiu encontra-lo
O Ministério Público do Ceará (MPCE) encaminhou, na última segunda-feira, 16, à Câmara de Tianguá, documentos que comprovariam a ausência do prefeito Luiz Menezes (PSD) da cidade por tempo superior ao permitido pela lei. O órgão também cobra providências por parte do Legislativo local, a quem caberia julgar a ausência do gestor. No início deste mês, a Câmara aceitou denúncia e iniciou processo para apurar o suposto "sumiço" do prefeito.
A promotora Anna Celina de Oliveira Nunes Assis, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, apontou que o prefeito está internado há mais de um mês em um hospital de Fortaleza, superando o tempo permitido pela Lei Orgânica do Município, que estipula que para se ausentar do município por prazo superior a 10 dias o gestor deveria solicitar autorização do Legislativo, o que não teria ocorrido. O gestor está internado desde 15 de setembro em unidade hospitalar privada da Capital.
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O MPCE reforçou que após instaurar inquérito sobre o caso, tentou notificar o gestor por 16 dias consecutivos, mas não conseguiu encontrar o prefeito. Foram feitas ainda tentativas de contatar o gestor via WhatsApp, mas sem sucesso.
Também foi enviada documentação à Polícia Civil para instauração de inquérito contra quatro servidores da gestão que teriam praticado crime de falso testemunho segundo o MPCE. “Os quatro afirmaram ao Ministério Público que o prefeito de Tianguá estaria cumprindo seus compromissos institucionais normalmente, apesar da confirmação da internação do político por parte do hospital”.
O Caso
O POVO apurou que o prefeito estaria fora da cidade desde aproximadamente 15 de setembro, configurando violação da lei orgânica do município. Na legislação, o prefeito só pode se ausentar por até 10 dias, o que já teria ocorrido segundo os relatos ouvidos pela reportagem.
As suspeitas sobre Menezes começaram em meados de agosto de 2022. O prefeito estaria passando longos períodos longe do município. O motivo seria a saúde delicada dele, que já teria ficado internado em um hospital da Capital em outros momentos.
A manobra para eventual afastamento esbarrava, no entanto, no fato de que a maioria dos vereadores integrava a base do prefeito. Eram seis na conta da oposição contra nove governistas. Para o início de um procedimento como este seriam necessários pelo menos oito votos favoráveis. Recentemente, houve movimentação da oposição para dialogar com parlamentares governistas, o que resultou numa virada de rumo no Legislativo, que aceitou denúncia para apurar o sumiço do gestor.
Câmara já aceitou outra denúncia contra o prefeito
No último dia 5, a Câmara de vereadores de Tianguá aceitou denúncia com pedido de sucessão do Executivo, dando início a um processo que pode culminar na cassação do prefeito Luiz Menezes por supostamente ausentar-se do município por tempo superior ao permitido, sem autorização prévia do Legislativo. A movimentação ocorreu após mais um “sumiço” do gestor no município, que enfrenta problemas de saúde.
Na ocasião, foram nove votos a favor do recebimento e cinco contrários à denúncia. Parte dos vereadores disse que aceitaria a denúncia após cobranças da população. A época especulou-se que a ausência seria motivada por uma internação do gestor em um hospital de Fortaleza, - o que se confirma após o posicionamento do MPCE -.
Na Lei orgânica de Tianguá está previsto que após o período de 10 dias ausente do município, sem autorização do Legislativo, o prefeito deveria ter repassado o cargo ao vice-prefeito, Alex Nunes (PL). No entanto, prefeito e vice estão rompidos politicamente.
Defesa do prefeito rebateu acusações
Após abertura do processo na Câmara, no início deste mês, a defesa do prefeito rebateu as acusações que recaem sobre o gestor que estaria ausente há meses da prefeitura. O advogado do gestor atualizou o estado de saúde de Menezes e afirmou que o gestor estaria "cuidando de sua saúde", mas em breve estaria em Tianguá para exercer suas funções.
O advogado Cândido Magalhães afirmou que o prefeito chegou a ir a um hospital da capital, mas não esteve internado. Desde 15 de setembro, circula no município que Menezes estaria internado em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). "(O prefeito) Está lúcido e responde por todos os atos da gestão, Luiz Menezes tem 78 anos e tem sido vítima de falsos boatos sobre sua morte, após ter sofrido um AVC há cerca de um ano", disse a defesa por meio de nota publicada no último dia 9.
O POVO entrou em contato com a Prefeitura de Tianguá para solicitar um novo posicionamento sobre o caso e aguarda retorno. A matéria será atualizada caso haja resposta.
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