Judiciário convoca 19 aprovados para cargo de juiz substituto no TJCE

O Judiciário cearense realizou convocação nesta semana de 19 aprovados no Concurso Público para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), de 2019. Os convocados devem tomar posse do cargo em 12 de janeiro de 2024, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

Para a efetivação do processo, os selecionados devem enviar a documentação solicitada para o e-mail selecao.tjce@tjce.jus.br, até 16 de novembro. O serviço já está disponível. Os convocados também deverão realizar perícia médica, na Coordenadoria de Perícia Médica da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, além de comparecer a audiência virtual para checagem da documentação entregue.

Entre os documentos que devem ser entregues, estão:

• Identidade (RG)
• Certidão de quitação eleitoral
• CPF
• Diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado no Ministério da Educação
• PIS ou PASEP
• Comprovante de residência atualizado.

Confira a lista completa de documentos

Em caso de um dos candidatos desistir de assumir o cargo, o aprovado deverá registrar um Termo de Desistência com firma reconhecida no TJCE.

Os convocados também deverão comparecer na audiência pública de escolha da Comarca — região em que o juiz será encarregado — de cada convocado. Em caso de não comparecimento, a Presidência do TJCE será responsável pela escolha da unidade jurídica. A audiência será realizada no dia 15 de dezembro de 2023, na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, às 14 horas.

Confira a lista dos convocados