Cid consegue reverter decisão e eleição do PDT Ceará está mantida
Liminar havia suspendido os efeitos da reunião que definiu Cid Gomes como presidente do PDT Ceará
Em mais uma reviravolta judicial na disputa pelo comando do PDT no Ceará, o senador Cid Gomes (PDT) conseguiu reverter na Justiça a suspensão da convocação do diretório do PDT que resultou em sua eleição como presidente estadual da sigla.
Com isso, estão mantidas as decisões tomadas na reunião realizada na última segunda-feira, 16, como a que coloca Cid Gomes como presidente do PDT Ceará e retira o deputado federal André Figueiredo (PDT) do posto.
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AssineNa segunda-feira, o partido se reuniu e elegeu Cid e outros aliados dele para exercer cargos na Executiva estadual. Minutos após a votação, a juiza Maria de Fatima Bezerra Facundo concedeu medida cautelar para suspender os efeitos da convocação da reunião, em análise de ação ingressada por André. Agora, em nova determinação, ela reverteu a decisão e manteve todos os efeitos a reunião.
No novo texto, a juiza justifica que a peticição original deixou de apresentar um documento que, segundo ela, era "essencial ao deslinde do caso". "Que deveria ter sido apresentado junto a exordial e não foi, de maneira que levou este juízo a proferir a decisão em analise preliminar, em descordo com os ditames
partidários vigentes", diz a magistrada.
O documento em questão seria o Regimento Interno do Diretório Regional no Estado do Ceará do PDT-CE que disciplina os trâmites interno do partido no Estado que apresenta as normativas para reunião ordinária e extraordinária do diretório estadual, o prazo mínimo a ser obedecido para convocação
das reuniões e a forma de comunicação da convocação dos membros.
"Cabendo destacar que referido documento era de conhecimento do autor, visto que carrega sua assinatura ao final como presidente da sigla no Ceará", acrescenta ainda a juíza.
PDT Ceará elegeu Cid como presidente
A maioria do PDT Ceará elegeu o senador Cid Gomes como presidente da legenda na instância estadual na última segunda-feira, 18. Foram 49 votos, sendo 48 sim e apenas uma abstenção.
A votação ocorreu com chapa única tendo o deputado federal Mauro Filho, como tesoureiro adjunto, o vereador Julio Brizzi como tesoureiro, o deputado Salmito Filho como secretário geral, ex-vice-prefeito de Fortaleza, Carlos Veneranda, como vogal e o deputado Guilherme Landim como líder do partido. Na vice, ficou o prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta.
Aliados do deputado federal André Figueiredo, presidente nacional e até então também estadual, não compareceram. O deputado está na China em missão especial pela Câmara dos Deputados. Apenas um advogado e um assessor do parlamentar acompanharam a movimentação.
A votação acontece apóssemanas de embates e reviravoltas na Justiça entre o grupo do senador e do deputado.Assinada por 49 dos 84 integrantes do diretório estadual, a convocação foi mantida após decisões judiciais, uma na esfera comum e outra na eleitoral. Isso porque, em 6 de outubro, o PDT Nacional inativou o diterório estadual, instituindo no lugar uma comissão provisória com nomes ligados apenas ao deputado.O grupo de Cid recorreu judicialmente sob protestos de "fraude" e "golpe".
Justiça tinha suspendido efeitos da reunião
A Justiça suspendeu a convocação da reunião do PDT que elegeu há pouco o senador Cid Gomes (PDT). A juiza de direito da Maria de Fatima Bezerra Facundo da 28ª Vara Cível deferiu parcialmente pedido do deputado federalAndré Figueiredo (PDT) e suspendeu os efeitos da convocação da reunião que elegeu o senador como presidente estadual.
"Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA solicitada na exordial e inaudita altera parte, com base no art. 300, caput do CPC, somente no sentido de suspender os efeitos do edital de convocação de reunião extraordinária do PDT/CE, que marcou eleição da nova executiva Estadual para o dia 16/10/2023 às 15h, ou caso já tenha sido realizada a reunião que se suspenda os efeitos da mesma, até ulterior deliberação deste juízo", diz a juíza no texto.
Cid diz estar tranquilo e que juiza foi "induzida ao erro"
O senador Cid Gomes disse estar com a consciência "tranquila" após a eleição da Executiva estadual que o alçou como presidente estadual da sigla. Minutos após a votação, a Justiça suspendeu a convocação da reunião.
Ele considerou que a magistrada que proferiu a decisão foi "induzida ao erro" e que disse que provaria os devidos esclarecimentos sobre a reunião. Segundo ele, há menção a uma convenção, quando o grupo realizou uma reunião extraordinária.