CPMI do 8 de Janeiro aprova relatório final com indiciamento de 61 pessoas

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro encerrou os trabalhos nesta quarta-feira, 18, e aprovou o relatório final apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Ao todo foram 20 votos favoráveis e 11 contrários e com nenhuma abstenção. O relatório pede o indiciamento de 61 pessoas, dentre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Esta última sessão teve início às 9h20 e terminou por volta de 16h50, durando mais de sete horas. O relatório, com mais de mil páginas, agora seguirá para os órgãos responsáveis pela persecução penal para o processo de apuração das responsabilidades do indiciados. 

A comissão foi instalada com o objetivo de investigar possíveis responsáveis, financiadores e atores por trás dos atos de vandalismo e tentativa de golpe de Estado na sede dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro.

Veja o relatório da CPMI de 8 de janeiro completo

Governo x Oposição

O presidente da comissão, deputado federal Arthur Maia (União-BA) elogiou os dois blocos, governista e oposicionista, pelos esforços durante todo o período. "8 de janeiro nunca mais!", declarou antes de anunciar a votação final.

45 parlamentares usaram da palavra nesta reunião final com críticas do bloco oposicionista ao processo, principalmente a senadora Eliziane Gama, sendo vaiada ao fim da votação com gritos de "vergonha". Já a ala governista celebrou a aprovação do relatório às manifestações de "sem anistia".

Parlamentares ligados ao ex-presidente Bolsonaro acusaram a CPMI de ser parcial e sem querer buscar o governo Lula, principalmente o ministro da Justiça Flávio Dino, por suposta omissão. Eles chegaram a apresentar um relatório alternativo pedindo o indiciamento do presidente e Dino. 

Bolsonaro e aliados indiciados

Dentre os indiciados, além de Bolsonaro, estão aliados e pessoas próximas ao ex-presidente, políticos, assessores e integrantes da cúpula militar como Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Mauro Cid, Filipe Martins e Carla Zambelli. Também está na lista o blogueiro cearense, Wellington Macedo.

No relatório final da CPMI, Eliziane Gama pediu o indiciamento de Jair Bolsonaro em quatro crimes: associação criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos.

Somadas, as penas para o ex-presidente poderiam resultar em 29 anos de prisão.

Veja a lista de indiciados

1. Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
2. Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Exército, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e vice na chapa de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022
3. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, general da reserva do Exército e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
4. Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
5. Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública
6. Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
7. Carla Zambelli Salgado de Oliveira, deputada federal (PL-SP)
8. Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
9. Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, general do Exército e ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
10. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, general do Exército e ex-ministro da Defesa
11. Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha
12. Marco Antônio Freire Gomes, general e ex-comandante do Exército
13. Luís Marcos dos Reis, sargento do Exército e ex-assessor de Bolsonaro
14. Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial da Presidência da República
15. George Washington de Oliveira Sousa, bolsonarista preso pela tentativa de atentado à bomba no Aeroporto de Brasília
16. Alan Diego dos Santos Rodrigues, bolsonarista preso pela tentativa de atentado à bomba no Aeroporto de Brasília
17. Wellington Macedo de Souza, bolsonarista preso pela tentativa de atentado à bomba no Aeroporto de Brasília
18. Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército
19. Antônio Elcio Franco Filho, coronel do Exército e ex-secretário executivo do Ministério da Saúde
20. Jean Lawand Júnior, coronel do Exército
21. Marília Ferreira de Alencar, subsecretária de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal
22. Carlos José Russo Assumpção Penteado, general do Exército e ex-secretário-executivo do GSI
23. Carlos Feitosa Rodrigues, general de Exército e ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI
24. Wanderli Baptista da Silva Junior, coronel do Exército e ex-diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI
25. André Luiz Furtado Garcia, coronel do Exército e ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI
26. Alex Marcos Barbosa Santos, tenente-coronel do Exército e ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações
27. José Eduardo Natale de Paula Pereira, major do Exército e ex-integrante da Coordenaria de Segurança de Instalações do GSI
28. Laércio da Costa Júnior, sargento do Exército e então encarregado de segurança de instalações do GSI
29. Alexandre Santos de Amorim, coronel do Exército e ex-coordenador-geral de Análise de Risco do GSI
30. Jader Silva Santos, tenente-coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e ex-subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI
31. Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF
32. Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF
33. Jorge Eduardo Barreto Naime, ex-chefe do Departamento Operacional da PMDF
34. Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, integrante do Departamento Operacional da PMF
35. Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, ex-comandante do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF
36. Flávio Silvestre de Alencar, major da PMDF
37. Rafael Pereira Martins, major da PMDF
38. Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro
39. Fernando Nascimento Pessoa, ex-assessor de Bolsonaro
40. José Matheus Sales Gomes, ex-assessor de Bolsonaro
41. Alexandre Carlos de Souza e Silva, policial rodoviário federal
42. Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal
43. Maurício Junot, sócio de empresas que teriam ligações contratuais com a PRF
44. Ridauto Lúcio Fernandes, general da reserva do Exército
45. Meyer Nigri, empresário
46. Adauto Lúcio de Mesquita, sócio de empresa acusada de financiar os atos golpistas
47. Joveci Xavier de Andrade, sócio de empresa acusada de financiar os atos golpistas
48. Mauriro Soares de Jesus, sócio da USA Brasil
49. Ricardo Pereira Cunha, sócio da USA Brasil
50. Enric Juvenal da Costa Laureano, consultor da Associação Nacional do Ouro (ANORO)
51. Antônio Galvan, empresário
52. Jeferson da Rocha, empresário
53. Vitor Geraldo Gaiardo, empresário
54. Humberto Falcão, empresário
55. Luciano Jayme Guimarães, empresário
56. José Alípio Fernandes da Silveira, empresário
57. Valdir Edemar Fries, empresário
58. Júlio Augusto Gomes Nunes, empresário
59. Joel Ragagnin, empresário
60. Lucas Costa Beber, empresário
61. Alan Julian, empresário

Instalação da CPMI do 8 de janeiro

A CPMI do 8 de janeiro foi proposta pelo deputado federal cearense André Fernandes (PL) e instalado em 25 de maio. A comissão teve ainda como 1° vice-presidente o senador Cid Gomes (PDT), mas foi bastante ausente durante todo o processo.

Após quase cinco meses, 23 reuniões, 20 depoimentos, 2098 requerimentos apresentados, destes, 660 aprovados e 656 documentos recebidos, com grande parte deles sigilosos.